Benjamin Netanyahu não foi declarado “criminoso de guerra” pelo Tribunal Penal Internacional em maio de 2025

“O Tribunal Penal Internacional (TPI) considerou oficialmente o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu culpado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, afirmam publicações no Facebook, no Instagram e no X.

Conteúdo semelhante também circula em espanhol. 

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Captura de tela feita em 4 de junho de 2025 de uma publicação no X (.)

Em 17 de outubro de 2023, o TPI informou sobre uma “investigação em andamento sobre a situação no Estado da Palestina”, em relação à escalada de violência em Gaza após os ataques de 7 de outubro daquele ano.

Em 21 de novembro de 2024, o tribunal emitiu ordens de prisão contra Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant por crimes contra a humanidade e crimes de guerra pelos fatos ocorridos na Faixa de Gaza desde, pelo menos, 8 de outubro de 2023 até 20 de maio de 2024.  

Essa decisão implica que nem Netanyahu nem Gallant tenham autorização para viajar para qualquer um dos 125 países signatários do Estatuto de Roma, tratado que instituiu o TPI. Caso o façam, seus Estados-membros podem retirar automaticamente qualquer proteção que eles teriam como líderes de um governo ou representantes de um Estado estrangeiro. 

O primeiro-ministro israelense visitou a Hungria em abril de 2025, sem consequências. No mesmo mês, o governo húngaro anunciou a sua retirada do Estatuto de Roma.

Apesar da pressão internacional e de um mandado de prisão contra Netanyahu, não há registro de que ele tenha sido declarado um “criminoso de guerra”.

Uma análise da seção de notícias do site do TPI não exibiu resultados da suposta decisão em maio de 2025. O artigo mais recente sobre Netanyahu diz respeito à ordem de prisão de novembro de 2024. 

Também não há informações de uma sentença datada de maio de 2025 na seção de casos, na investigação sobre a situação do “Estado da Palestina” ou nas redes sociais do TPI (1, 2, 3). 

Uma busca no Google pelos termos em inglês “TPI”, “Netanyahu” e “criminoso de guerra” não exibiu nenhum conteúdo com esse teor. A pesquisa, por sua vez, mostrou um documento datado de 26 de maio, a mesma data citada nas postagens virais, no qual a Câmara de Apelações do TPI apresenta o recurso de Israel contra a investigação da corte sobre os eventos na Faixa de Gaza desde 7 de outubro de 2023.

Em nenhuma parte do documento, no entanto, Netanyahu é declarado um “criminoso de guerra”. 

Referências

• Seção de notícias do site do TPI 
• Boletim sobre Netanyahu no site oficial do TPI 
• Seção de casos do TPI
• Investigação sobre a situação no “Estado da Palestina”
• Redes sociais oficiais do TPI (1, 2, 3) 
• Israel recorre da investigação do tribunal sobre os eventos na Faixa de Gaza 
• Nota sobre mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant