A Ucrânia não proibiu o cristianismo; nova lei regulamenta entidades religiosas ligadas à Rússia
- Publicado em 9 de setembro de 2024 às 17:48
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- Por Marion DAUTRY, AFP Belgrado, AFP Peru
- Tradução e adaptação Ezzio RAMOS , AFP Brasil
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“UCRÂNIA PROÍBE O CRISTIANISMO ORTODOXO. O regime de Zelensky acaba de aprovar a lei que proíbe a Igreja Ortodoxa Ucraniana”, diz a legenda de publicações no Threads. Conteúdo semelhante também é compartilhado no Facebook, no Instagram, no Telegram e no Kwai, nos quais se vê diversas pessoas comemorando após uma votação no Parlamento ucraniano.
A sequência circula igualmente em espanhol e é compartilhada em meio à aprovação, em agosto, de uma lei que afeta diretamente a Igreja Ortodoxa Ucraniana (UOC, na sigla em inglês), ligada a Moscou.
Contudo, é falso que o “cristianismo” tenha sido banido.
Em 24 de agosto, o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, assinou a nova lei, que foi publicada no diário oficial para entrar em vigor no dia seguinte.
A nova legislação foi criticada pela Igreja Ortodoxa Russa e também pelo papa Francisco, que alertou que a medida poderia ameaçar a liberdade de culto.
As publicações virais circulam ao mesmo tempo que a disputa entre as autoridades ucranianas e UOC, acusada de ser comandada a partir da Rússia.
Na Ucrânia, a Igreja Ortodoxa não é representada apenas pela UOC. Em janeiro de 2019, o patriarca de Constantinopla reconheceu formalmente a criação da Igreja Ortodoxa da Ucrânia (OCU, na sigla em inglês), independente de Moscou (autocéfala), impulsionada após a anexação russa da Crimeia em 2014 e a guerra entre Kiev e os separatistas no leste.
A Igreja Ortodoxa da Ucrânia (OCU) existe em paralelo com a Igreja Ortodoxa Ucraniana (UOC). Oficialmente, a UOC rompeu laços com sua homóloga russa após a invasão da Ucrânia em 2022. No entanto, as autoridades ucranianas afirmam que a relação não foi realmente cortada.
Em abril de 2024, os serviços de inteligência ucranianos acusaram um clérigo do alto escalão da UOC de promover “narrativas pró-Kremlin” e de fornecer informações sensíveis sobre posições do Exército ucraniano.
Lei para regulamentar organizações religiosas
A lei 8.371 “Sobre a proteção da ordem constitucional na esfera de atividade das organizações religiosas”, aprovada pelo Parlamento ucraniano em 20 de agosto de 2024, não é uma proibição, mas pode levar a uma.
Segundo o texto, uma comissão de especialistas criada pelo Serviço de Estado para Política Étnica e Liberdade de Consciência examinará organizações religiosas suspeitas de colaborar com a Igreja Ortodoxa Russa.
Se os laços com Moscou não forem cortados dentro do prazo estabelecido por lei, a organização religiosa poderá ser proibida por um tribunal ucraniano. Nesse caso, ela não teria permissão para utilizar propriedades estaduais e municipais, como mosteiros e igrejas. Os contratos de aluguel, por sua vez, seriam anulados.
“A chamada ‘Igreja Ortodoxa Russa’ se tornou, de fato, uma parte do aparelho estatal do regime totalitário criminoso de [Vladimir] Putin e é usada pela Rússia para justificar e apoiar a agressão contra a Ucrânia e as políticas insanas de Putin em geral”, diz um comunicado do Comissão de Política Humanitária e de Informação do Parlamento ucraniano.
“Essa lei não proíbe as atividades da UOC”, aponta a declaração, mas “encoraja as organizações religiosas na Ucrânia a romper os laços existentes com o Estado russo”.
Algumas igrejas e clérigos mudaram de aliança para a nova OCU desde a invasão russa. A repressão da UOC ligada a Moscou tem preocupado alguns fiéis e provocou confrontos. No entanto, as pesquisas mostram apoio majoritário entre os ucranianos à proibição da UOC.
