Vídeo de Von der Leyen apresentando passaporte contra covid é de 2021; UE não planeja lançar novo

“Ursula von der Leyen apresenta o 'Certificado Covid Digital da União Europeia' para aqueles que são espetados ou testados negativos para covid que os estados membros são obrigados a introduzir a partir de 1 de julho de 2022”, apontam publicações no Facebook (1, 2), Twitter e Telegram.

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Captura de tela feita em 24 de maio de 2022 de uma publicação no Facebook ( . / )

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No vídeo que acompanha as publicações, Von der Leyen mostra um QR Code em seu celular e diz, em inglês: “Aqui está o meu. Então todos que estejam completamente vacinados ou estejam com resultado negativo para covid, ou que tenham se recuperado, podem obter um”.

“E desde 1° de julho, os 27 Estados-membros devem aplicar esses certificados digitais para covid”, continua.

Uma busca reversa no Google por um dos frames do vídeo permitiu chegar ao registro da Comissão Europeia na versão completa, gravada na sede da organização em Bruxelas, em 16 de junho de 2021.

Na sequência completa, Von der Leyen diz: “Estou planejando agora começar minha viagem pelos 27 Estados-membros para a NextGenerationEU, nosso Plano de Recuperação e Resiliência, e tenho muita curiosidade para provar e ver como funcionará o certificado”.

O certificado vacinal contra a covid é um documento digital gratuito que contém um QR Code emitido pelas autoridades de cada país. Com ele, as pessoas podem comprovar em todos os países da União Europeia, Islândia e Liechtenstein que estão vacinando contra a covid-19, que apresentaram teste PCR ou de antígeno negativo, ou que se recuperaram recentemente de um contágio.

Este documento digital é diferente dos nacionais, que podem estar sujeitos às medidas de cada país-membro.

Ainda que a aplicação do certificado vacinal seja obrigatória para todos os países da União Europeia, seu uso não é exigido para os cidadãos, segundo o guia da Comissão Europeia sobre o documento digital.

Neste guia, sobre a pergunta “Podem viajar aos outros países da UE os cidadãos que ainda não estejam vacinados?”, a Comissão afirma: “Sim. O certificado covid digital facilita a livre circulação dentro da União Europeia. Não é uma condição prévia para a livre circulação, que é um direito fundamental na UE”.

A publicação também adverte que qualquer medida que restrinja a livre circulação “deve ser proporcional e não discriminatória. Os Estados-membros não devem negar, a princípio, a entrada de pessoas que viajem de outros Estados-membros”.

O certificado covid digital da UE valeria, em um primeiro momento, por 12 meses a partir de 1° de julho de 2021.

Entre julho de 2021 e março de 2022 foram realizados protestos em diferentes cidades europeias (1, 2, 3) contra os passes sanitários e as medidas restritivas dos governos ante a onda da variante ômicron, que afetou o continente no inverno passado.

Consultada pela AFP, uma assessora de imprensa da Comissão Europeia confirmou que o certificado covid anunciado em 2021 “é atualmente válido até 30 de junho de 2022” e que “não há certificados paralelos ou novos”.

Ela ainda explicou que em 3 de fevereiro de 2022, “a comissão propôs estender o certificado por mais um ano, até 30 de junho de 2023” e a decisão teve o apoio de todos os países em 11 de março de 2022. No entanto, acrescentou, a proposta ainda está sendo negociada com o Parlamento Europeu e o Conselho e espera-se que em breve uma data seja acordada para que sejam feitas as discussões finais.