Juíz não ordenou que Pfizer publique arquivos de vacina anticovid, mas acelere divulgação

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A afirmação de que o juiz federal norte-americano Mark Pittman obrigou a farmacêutica Pfizer a publicar documentos sobre sua vacina contra a covid-19 que, de outra maneira, estariam sob sigilo por 75 anos circula nas redes sociais desde 31 de janeiro de 2022. No entanto, o conteúdo, compartilhado mais de 18 mil vezes em diversos idiomas, é enganoso. A empresa já estava difundindo os documentos. A ordem do juiz foi para acelerar o processo de divulgação, que passou de 500 para 12.000 páginas ao mês entre janeiro e fevereiro e, a partir de março, pulou para 55.000 páginas mensais.

“Este Juíz merece todo aplauso e respeito. Juíz federal Mark Pittman, obrigou a Pfizer a publicar 80.000 páginas de documentos internos que queriam selar por 75 anos. Temos provas do crime mundial”, dizem publicações no Twitter (1, 2), Facebook (1, 2) e no Instagram.

Captura de tela de uma publicação no Twitter feita em 17 de maio de 2022 ( . / )

Conteúdo similar circula em espanhol e inglês.

Os documentos da Pfizer

Através da Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA na sigla em inglês), agência responsável pelos fármacos do país, a Pfizer publicou documentos relacionados à autorização do uso de sua vacina Pfizer/BioNTech contra a covid-19.

Em novembro de 2020, a farmacêutica apresentou a solicitação de autorização com milhares de páginas contendo informações sobre os ensaios clínicos referentes à eficácia e segurança da vacina. A farmacêutica também forneceu dados posteriores à autorização, como parte da vigilância do inoculante.

A FDA autorizou o uso emergencial da vacina da Pfizer em dezembro de 2020. Posteriormente, a farmacêutica apresentou outra solicitação de autorização, mediante a um procedimento tradicional, que foi aprovada em agosto de 2021.

Os documentos da Pfizer estão sendo publicados no site da organização não governamental Profissionais Médicos e de Saúde Pública pela Transparência (PHMPT na sigla em inglês). Segundo uma contagem realizada pela AFP em 10 de maio de 2022, 238 documentos disponíveis para download haviam sido publicados entre 17 de novembro de 2021 e 2 de maio de 2022.

A PHMPT divulga os documentos com respaldo na Lei da Liberdade de Informação, a Freedom of Information Act (FOIA), norma norte-americana sobre a liberdade de acesso à informação que obriga segmentos do país a prover documentações a todos que solicitem.

A decisão do juiz Pittman

Inicialmente, a FDA propôs publicar 500 páginas ao mês dos documentos da Pfizer, argumentando que, por se tratar de uma operação em grande escala e sem precedentes, a divulgação iria requerer tempo.

Em 15 de novembro de 2021, a FDA detalhou que existiam mais de 329.000 páginas de documentos que deveriam ser publicadas de acordo com a FOIA. Em resposta, a Organização PHMPT solicitou que a justiça acelerasse o ritmo da divulgação.

Em 6 de janeiro de 2022, o juiz Pittman, designado em 2019 pelo ex-presidente Donald Trump, decidiu a favor da publicação dos documentos em maior velocidade. Diante disso, “mais de 12.000 páginas” tiveram que ser publicadas antes de 31 de janeiro e a partir de 1º de março seriam “55.000 a cada 30 dias”.

Captura de tela do documento judicial com a decisão do juiz Pittman feita em 12 de maio de 2022 ( . / )
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