É falso que Lula tenha recusado compra de vacina contra a dengue em 2023
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- Publicado em 29 de dezembro de 2023 às 21:25
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- Por AFP Brasil
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“Em 2023, Lula se recusou a comprar vacinas contra a dengue. Ninguém o chamou de genocida”, aponta o texto da imagem que circula no Instagram, no Facebook, no TikTok e no X.
A foto compartilhada mostra uma mulher segurando um cartaz com a frase da alegação viral. A palavra genocida no texto se refere a como opositores chamavam o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) ao criticar a sua gestão da pandemia de covid-19.
Outras versões dessa foto com frases diferentes sobre o primeiro ano da gestão do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva também circulam nas redes sociais.
Essa alegação viral começou a circular em outros formatos nas redes sociais em julho de 2023, após a Agência Nacional de Saúde (Anvisa) aprovar a vacina contra a dengue da farmacêutica japonesa Takeda, em março de 2023, e do imunizante chegar à rede privada em julho.
Mas, diferentemente do que a foto viral aponta, o governo do presidente Lula não recusou em 2023 a compra da vacina contra a dengue, que esteve em apreciação em órgãos do Ministério da Saúde até ser incorporada ao Sistema Único de Saúde em dezembro.
Análise da Conitec
Uma busca no Google pelas palavras-chave “vacina dengue”, “Lula” e “2023” levou a uma nota do Ministério da Saúde publicada em julho em resposta a uma matéria do jornal O Globo que, inicialmente, noticiava a disponibilidade da vacina somente em 2025 com o título “Ministério da Saúde prioriza produto nacional e vacina deve ficar para 2025”.
O jornal atualizou a manchete posteriormente para “Ministério da Saúde prioriza indústria nacional, e vacina não deve chegar ao SUS neste ano”.
A matéria informa que a oferta da vacina na rede pública dependia da aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) e que o governo poderia priorizar a produção nacional do imunizante, segundo declaração dada pelo secretário Carlos Gadelha.
Essa declaração e o texto, contudo, foram usados sem contexto em peças de desinformação.
Na nota divulgada pelo Ministério da Saúde, além de reafirmar a necessidade da aprovação da Conitec, o órgão informou que estava em contato com a fabricante japonesa, que, até então, não tinha enviado a documentação para a análise da comissão.
“Ainda que o insumo internacional possa ser incorporado ao SUS, é muito importante que o Brasil siga desenvolvendo pesquisas para ter um imunizante próprio, com o intuito de garantir produção nacional (...). A adoção de um imunizante contra a dengue dependerá, exclusivamente, de critérios científicos, tecnológicos e do processo institucional definido em lei para garantir o acesso da população, podendo haver produtos importados ou produzidos localmente”, completa a nota.
Segundo o disposto pela Conitec, para que uma nova tecnologia seja incorporada ao SUS e, assim, ofertada gratuitamente para a população, a comissão realiza uma análise crítica dos estudos científicos apresentados, avalia a existência de alternativas já disponíveis no SUS e, caso julgue necessário, solicita novos estudos. A partir disso, o órgão emite um relatório e a sua recomendação.
O processo para aprovação também passa por uma consulta pública e retorna à comissão com as contribuições recebidas, que ratifica, ou retifica, sua recomendação. Só então que a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics) analisa, faz uma audiência pública e publica sua decisão no Diário Oficial da União (DOU).
Outras matérias que abordaram a chegada da vacina na rede privada em julho de 2023 também explicaram o trâmite necessário para a sua incorporação na rede pública.
Trâmite do imunizante em 2023
A Anvisa começou a analisar a vacina QDenga em janeiro de 2023, que recebeu aprovação do órgão somente em março de 2023. No mês de fevereiro, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a biossegurança do imunizante, que chegou à rede particular em julho com preços que variavam entre R$ 300 e R$ 400.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) passou a recomendar a vacina somente em outubro de 2023.
Em dezembro, o Ministério da Saúde abriu a consulta pública para a incorporação da vacina na rede pública com período reduzido, devido à situação epidemiológica do país. Foi também nesse mês que a vacina foi incorporada ao SUS.
Em e-mail enviado em 26 de dezembro ao AFP Checamos, o Ministério da Saúde respondeu aos questionamentos indicando a notícia da incorporação do imunizante no SUS, além de informar que “a empresa (Takeda) encaminhou documentação para avaliação da Conitec em outubro de 2023”.
A assessoria do presidente Lula, também em contato com o AFP Checamos em 26 de dezembro, reafirmou que as vacinas estavam em apreciação dos órgãos competentes até serem ofertadas pelo SUS.
“O presidente é a favor da saúde pública, da ciência e da vacinação, com seu governo tendo incorporado campanhas de vacinação que tinham sido paralisadas e reforçando o SUS”, disse a assessoria em nota.
O Ministério da Saúde informou que no Brasil o imunizante será aplicado em indivíduos de 4 a 60 anos e em esquema de vacinação de duas doses no intervalo de três meses. Devido à quantidade da vacina que será ofertada pelo fabricante, em um primeiro momento, a vacinação será para público e regiões prioritárias em 2024.
