Vídeo que vincula fala de Biden a perseguição política contra Trump foi feito em 2022
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- Publicado em 11 de abril de 2023 às 23:05
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- Por Nahiara S. ALONSO, AFP Estados Unidos, AFP Brasil
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“Joe Biden confessa publicamente que está perseguindo Donald Trump em Nova York para que não volte a ser presidente”, dizem publicações compartilhadas no Twitter, no Facebook e no Telegram junto a um vídeo no qual Biden responde a uma pergunta, ou uma captura de tela do mesmo momento.
Publicações semelhantes também circularam em espanhol e em inglês.
Donald Trump foi acusado de subornar a atriz pornô Stormy Daniels para tentar impedi-la de tornar público um caso que ela afirma ter tido com o ex-presidente anos antes. Em 4 de abril de 2023, Trump se declarou "inocente" das acusações apresentadas pelo tribunal de Manhattan naquela que é a primeira acusação criminal contra um ex-presidente dos Estados Unidos.
Vídeo de 2022
Apesar de o vídeo circular nas redes sociais vinculado à acusação que o ex-presidente enfrenta na Justiça norte-americana, uma busca reversa levou à gravação original, feita em 9 de novembro de 2022.
No vídeo original, o presidente democrata responde a uma pergunta de um jornalista sobre o anúncio de Trump de se candidatar novamente e sobre como assegurar aos líderes mundiais que o republicano e seu movimento político não voltariam ao poder.
O diálogo também pode ser conferido na transcrição de seu discurso publicada no site da Casa Branca.
A AFP entrou em contato com a Casa Branca, mas não obteve resposta até o momento da publicação desta verificação.
Caso Trump está sob a jurisdição do distrito de Manhattan
Josh Chafetz, professor de direito da Universidade de Georgetown em Washington DC, explicou à AFP que nos Estados Unidos "os sistemas judiciais dos estados são independentes do sistema federal, embora a lei federal (incluindo a Constituição) tenha supremacia sobre a lei dos estados”.
“No caso da acusação de Trump em Nova York, foi produzido por um grande júri estadual, a pedido de um procurador público eleito. A acusação alega violações da lei estadual e o julgamento será presidido por um juiz estadual”, continuou Chafetz.
O especialista explicou que "o presidente Biden e a Casa Branca não têm nada a ver com isso". “E a única maneira de os tribunais federais se envolverem é se Trump alegar que a acusação viola ou confronta a lei federal”, acrescentou.
A acusação de Trump não impede sua candidatura em 2024
Como a AFP já explicou, a acusação de Trump em Nova York não o impede de concorrer na corrida presidencial de 2024. Ainda que o ex-presidente seja condenado por um crime, segundo a Constituição dos EUA isso não necessariamente o desqualifica para concorrer a um cargo político.
A Constituição estabelece da seguinte maneira quem pode ocupar a Presidência do país: “nenhuma Pessoa, exceto um Cidadão de nascimento, ou um Cidadão dos Estados Unidos, no momento da adoção desta Constituição, será elegível para o cargo de Presidente; nem qualquer pessoa que não tenha atingido a idade de trinta e cinco anos e resida nos Estados Unidos por quatorze anos será elegível para esse cargo”.
Joshua Douglas, professor da Faculdade de Direito J. David Rosenberg, da Universidade de Kentucky, explicou à AFP que a Constituição tem critérios limitados para impedir um candidato de disputar as eleições presidenciais. “Ser processado, condenado, preso, etc. não é um desses critérios", afirmou.
Segundo o professor de Direito da Case Western Reserve University, Atiba Ellis, a Constituição estabelece apenas duas circunstâncias para desqualificar um candidato à Presidência. Uma delas é o impeachment e a condenação de um presidente em exercício por "traição, suborno ou outros crimes e contravenções graves".
“O presidente em exercício seria destituído no momento da condenação pelo Senado, e não antes” e, por isso, infringir a lei não tem impacto na sua candidatura.
A outra circunstância é a desqualificação de qualquer funcionário dos Estados Unidos, incluindo o Presidente, que tenha participado, instigado ou auxiliado atos de rebelião ou insurreição contra os Estados Unidos.
“Falou-se muito sobre essa cláusula no ano passado, sobre se o ex-presidente Trump poderia concorrer ao cargo considerando o seu papel na possível incitação da insurreição de 6 de janeiro”, lembrou Ellis.
