Venezuela usa urna eletrônica, enquanto Argentina usa cédula de papel em eleições

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Publicações que vinculam dificuldades econômicas na Venezuela e na Argentina ao fato dos dois países supostamente utilizarem as mesmas urnas eletrônicas foram compartilhadas mais de 3,7 mil vezes nas redes sociais desde o último dia 22 de novembro. Mas a afirmação viralizada, que surge poucos dias antes do segundo turno das municipais no Brasil e em meio a críticas ao sistema eletrônico de votação do país, é falsa: na Venezuela a urna eletrônica realmente é utilizada e emite um comprovante de votação, enquanto na Argentina o voto é feito com cédulas de papel colocadas em envelopes.

“Venezuela exportava Petróleo. Hoje passam 3 dias na fila para abastecer. O Argentino comia a melhor picanha do mundo. Hoje comem Frango podre para sobreviver. Em comum? As mesmas urnas eletrônicas!”, indicam as legendas das postagens viralizadas no Facebook (1, 2, 3).

A afirmação também circulou no Instagram (1) e no Twitter (1, 2), com muitos usuários indignados pedindo o voto impresso nas eleições brasileiras e criticando os atuais governos argentino e venezuelano.

Captura de tela feita em 25 de novembro de 2020 de uma publicação no Facebook

Em diferentes ocasiões, o presidente Jair Bolsonaro questionou a confiabilidade das urnas usadas nas eleições brasileiras (1, 2, 3, 4), citando a possibilidade de fazer um projeto de lei para auditar os resultados do pleito no país.

O International Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA), uma organização intergovernamental que realiza pesquisas sobre a democracia e aborda, entre outros temas, a digitalização de processos eleitorais, fez um levantamento com 178 países, consultado em novembro de 2020, e chegou à conclusão que, contando com o Brasil, 46 Estados utilizam algum tipo de votação eletrônica, sendo que só 26 usam em eleições nacionais.

Os dados do instituto também indicam que, no total, 16 países usam urnas eletrônicas com gravação direta (com ou sem impressão em papel verificável pelo eleitor), como é o caso do Brasil, mas que há outros modelos de votação eletrônica, como o voto pela Internet, regulamentado em 10 países.

A votação na Venezuela

A Venezuela usa urnas eletrônicas em suas eleições desde 2004 com máquinas que imprimem o comprovante do voto, posteriormente depositado em uma caixa localizada no local de votação.

A partir de 2012, passou a adotar a identificação biométrica para liberar o funcionamento dos equipamentos, como informa o Conselho Nacional Eleitoral (CNE). As urnas utilizadas foram desenvolvidas pela empresa Smartmatic.

A companhia, fundada nos Estados Unidos, trabalhou em 15 eleições venezuelanas entre 2004 e 2017.

Em agosto de 2017, o CEO da Smartmatic, Antonio Mugica, realizou uma coletiva de imprensa na qual informou que a taxa de comparecimento dos eleitores anunciada pela CNE nas eleições de 30 de julho daquele ano não correspondia aos números registrados pela empresa. Por isso, a companhia suspendeu suas atividades no país.

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela desde 2013, enfrenta uma crise econômica no país, que tem vivido uma onda de protestos e cujas eleições, nas quais Maduro foi reeleito em 2018, já foram denunciadas por suspeitas de fraude

A Venezuela também vive uma escassez de combustível, tornando necessário o racionamento de gasolina e causando filas nos postos, embora o país já tenha sido uma potência petrolífera e tivesse um dos preços mais baixos do mundo.

A votação na Argentina

Na Argentina, porém, o sistema de votação é diferente da Venezuela e do Brasil, já que não é usada a urna eletrônica.

De acordo com o artigo 62 do Código Eleitoral argentino, os partidos políticos reconhecidos que tiverem candidatos concorrendo submeterão à Junta Eleitoral Nacional modelos exatos das cédulas de votação para serem usadas no pleito.

Há, ainda, uma seção no site do Governo argentino com o “Vocabulario Electoral” que explica que a cédula de votação é, em tradução livre do espanhol, uma “folha de papel usada pelos eleitores para emitir o seu voto em eleições. Inclui o nome dos candidatos, a designação do partido político e a categoria de cargos apresentados em seções diferentes”.

No site da Câmara Nacional Eleitoral há uma explicação sobre como funciona a votação no país: ao chegar em seu local de votação, o eleitor deve apresentar o documento nacional de identidade, que será retido pelo chamado “presidente de mesa”, que, em troca, entregará um envelope vazio e pedirá que ele vá a um espaço reservado. Sozinho, o eleitor colocará no envelope as cédulas de votação de sua preferência e voltará à mesa introduzindo o conteúdo fechado na urna.

Nesta área do portal eleitoral argentino é possível conferir alguns exemplos de cédulas de votação para senadores na Cidade de Buenos Aires.

Nas eleições gerais de 2015, contudo, foi testado o sistema de “Boleta Única Electrónica” (Cédula Única Eletrônica, em tradução livre), do argentino Grupo MSA, na Cidade Autônoma de Buenos Aires e na província de Salta, mas não chegou a ser aplicado nacionalmente.

O processo começava com o eleitor inserindo um papel em uma máquina e, ao votar, o conteúdo era impresso nesta cédula, que podia ser conferida ao encostá-la no verificador localizado ao lado da tela. Por fim, o voto era dobrado e colocado em uma urna.

Segundo a seção de perguntas frequentes, o sistema da Boleta Única Electrónica difere das urnas eletrônicas pelo fato da máquina não guardar nenhum tipo de dado, já que a informação é gravada e impressa na cédula.

A Smartmatic, por sua vez, participou das últimas eleições argentinas em 2019, mas na implementação de um novo sistema para a transmissão dos telegramas com os resultados de cada mesa eleitoral do país, e não no fornecimento de urnas.

Em 2016, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de reforma eleitoral, incluindo a implementação da Boleta Única Electrónica, passando-o para o Senado, que, contudo, ainda discutia o tema em 2019.

O caso do frango podre mencionado nas postagens viralizadas, por sua vez, ocorreu em Porto Iguaçu, em novembro deste ano, depois que a Prefeitura apreendeu mercadoria contrabandeada, entre ela 1.200 caixas de frango em mau estado, segundo informações da imprensa. Apesar de ter enterrado o conteúdo em um prédio municipal, diversas pessoas foram ao local para desenterrá-lo e levar para casa.

A Argentina vive uma crise econômica, agravada pela quarentena para conter a pandemia de covid-19. 

O Checamos já verificou outros conteúdos (1, 2) relacionados às urnas eletrônicas.

Em resumo, é falso que Venezuela e Argentina usam “as mesmas urnas eletrônicas”. Embora a Venezuela de fato use um sistema eletrônico de votação, a Argentina usa cédulas de papel colocadas em envelopes. O teste com a cédula eletrônica de votação no país não ocorreu nacionalmente e diferiu do modelo venezuelano.

AFP Brasil
Eleições 2020