No início do carnaval de 2020 ainda não havia casos registrados de covid-19 no Brasil

“Quem é irresponsável? Bolsonaro decretou estado de emergência dia 03/FEV/2020 18 dias antes do carnaval. Mesmo assim governadores assumiram o risco e não cancelaram o carnaval”, diz o texto de um das publicações compartilhadas no Facebook (1, 2, 3), no Instagram e no Twitter.

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Captura de tela feita em 22 de abril de 2021 de uma publicação no Facebook

O estado de emergência citado nas publicações foi declarado na portaria n° 188, de 3 de fevereiro de 2020, pelo então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta “em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus”.

Além da declaração do estado de emergência em saúde pública, o texto da portaria estabelece o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência nacional e indica as suas competências. Não há em nenhum trecho dessa portaria qualquer referência ao cancelamento de eventos públicos ou privados em território nacional.

No mesmo dia da publicação do decreto, Mandetta esclareceu à imprensa que o estado de emergência - em geral ativado quando são confirmados casos transmitidos em solo nacional - havia sido declarado para viabilizar a repatriação de brasileiros que estavam na cidade chinesa de Wuhan, onde o coronavírus foi detectado no mês de dezembro de 2019.

Dias antes, em 31 de janeiro, Mandetta havia afirmado em entrevista ao programa Bastidores do Poder, da Rádio Bandeirantes, que o momento era de calma e tranquilidade, e mencionou o carnaval: 

“Preocupa sim o Carnaval. Nós temos centenas de navios que virão na nossa costa durante o Carnaval, temos voos internacionais. Não existe recomendação específica. A recomendação é lavar as mãos, fazer o máximo de higiene. Enfim, ter bom senso porque existe um vírus novo no mundo. Não tem como a gente parar a vida", disse Mandetta. 

Como ainda não havia evidências de que o novo coronavírus circulava no Brasil, os governadores não cancelaram o carnaval, que aconteceu entre os dias 22 e 25 de fevereiro. No último dia da festa, em 25 de fevereiro, foi confirmado o primeiro caso da doença no país: um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que havia estado na Itália, que se tornaria o próximo epicentro da doença. 

É, portanto, enganosa a alegação das publicações que afirmam que governadores assumiram o risco ao não cancelarem o carnaval após a decretação do estado de emergência. Não houve nenhuma recomendação por parte do governo federal para que os festejos fossem cancelados, e o ministro da Saúde afirmou que não havia indicação específica para a celebração. Além disso, o carnaval começou antes da confirmação do primeiro caso da covid-19 no Brasil.