O artigo 5° do tratado da Otan não “obriga” a uma resposta militar se um membro é atacado

Publicado em 17/11/2022 às 20:58

Após a explosão de um míssil na Polônia em 15 de novembro de 2022, centenas de usuários nas redes sociais compartilharam mensagens afirmando que, com isso, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), da qual o país europeu é membro, se veria “obrigada” a responder, por conta do artigo 5º do seu documento constitutivo. Apesar de a norma estabelecer o compromisso dos membros com a defesa coletiva a favor do Estado atacado, sua implementação não é automática nem exclusivamente militar, explicaram à AFP especialistas em Relações Internacionais e Direito Internacional.