PL que impede o saque do Bolsa Família está parado desde 2024 e não foi apresentado por gestão Lula

  • Publicado em 21 de janeiro de 2026 às 20:38
  • 2 minutos de leitura
  • Por AFP Brasil

Em 2024, foi apresentado no Senado um Projeto de Lei (PL) que limita os gastos do Bolsa Família e impossibilita o saque do benefício. Um vídeo sobre o texto começou a circular em 13 de janeiro de 2026, em publicações com mais de 700 mil visualizações, como se o projeto estivesse em vigor e tivesse sido proposto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas o PL, que foi apresentado por um senador que faz oposição ao governo, está parado no Senado desde 2024.

Quem recebe Bolsa Família não vai mais fazer o saque do dinheiro? Mais uma do Pai dos pobres”, lê-se em um vídeo que circula no X, no Facebook, no TikTok, no Kwai e no Instagram.

Na gravação, que supostamente foi retirada de um jornal chamado “Só Notícias”, uma apresentadora diz que os beneficiários não poderão mais fazer o saque em dinheiro. Em seguida, um homem dá detalhes sobre a suposta proibição, afirmando que o Bolsa Família será pago por meio de um cartão de débito que só poderá ser usado em estabelecimentos credenciados. Após cerca de metade do vídeo, o homem menciona que isso faz parte de um “Projeto de Lei que vai para a sanção do presidente Lula”. 

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Captura de tela feita em 20 de janeiro de 2026 de uma publicação no X (.)

Vídeo gerado por IA

O vídeo original foi localizado em uma publicação do perfil “Só Notícias” feita em 12 de janeiro de 2026 no Kwai. A publicação exibe uma tarja informando que o conteúdo foi gerado por inteligência artificial. 

A mensagem também aparece em outros conteúdos do perfil. Além disso, em alguns dos vídeos, é possível identificar erros ortográficos no nome do suposto jornal, escrito como “Sú Notícias”.

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Capturas de tela feitas em 20 de janeiro de 2026 de vídeos publicados no Kwai (.)

Projeto de Lei parado desde 2024

Por meio de uma busca por palavras-chave, o Checamos encontrou o projeto mencionado no vídeo: trata-se do PL n° 3739, de 2024, que está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) praticamente desde quando foi apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos).

Além de depender da aprovação da CCJ, o projeto ainda pode tramitar por outras comissões no Senado antes de ser votado no plenário. Se aprovado nesta primeira etapa, segue para a Câmara dos Deputados, onde também será analisado por comissões e pelo plenário. Somente após a aprovação nas duas Casas o texto é encaminhado para sanção presidencial.

O projeto de Cleitinho define a criação de um cartão de pagamentos que só pode ser usado para cobrir despesas relacionadas à compra de alimentos, roupas, remédios, gás e a serviços de água, esgoto, energia e internet. 

Atualmente, o Bolsa Família é depositado em uma Conta Poupança Social Digital da Caixa. O beneficiário tem direito a um cartão de débito e pode sacar o valor, realizar transferências, pagar contas e fazer PIX pelo aplicativo do banco. Ao defender a proposta, o senador alegou que o saque “pode levar a usos do recurso em produtos e serviços que não contribuem para o atingimento do objetivo do programa”.

O Checamos já verificou outros conteúdos relacionados ao Bolsa Família.

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