Donald Trump não modificou a lei de divisão de bens em caso de divórcio nos Estados Unidos
- Publicado em 14 de fevereiro de 2025 às 20:19
- 4 minutos de leitura
- Por Marie-Eugène CIFENDE, AFP Àfrica
- Tradução e adaptação AFP Brasil
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“TRUMP ALTERA LEI DE DIVÓRCIO NOS EUA. Fim da divisão de 50% dos bens. O recém-empossado presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem implementado mudanças drásticas desde o início de seu mandato. Uma das alterações mais polêmicas que Trump pretende realizar diz respeito às leis de divórcio, que, segundo ele, têm sido injustas para os homens no país”, diz uma das publicações compartilhadas no Facebook, no Instagram e no X.
A mensagem continua: “Ele argumenta que o divórcio se tornou um negócio lucrativo para mulheres nos Estados Unidos e que isso precisa acabar. De acordo com a nova proposta, caso a mulher necessite de recursos financeiros após o divórcio, o ex-marido poderá emprestar até US$ 1 milhão (...). Para Trump, esse valor pode não ser significativo para um homem rico, mas deveria ser suficiente para a mulher, já que ela ‘não trabalhou para conquistá-lo’”.
Alegações similares circulam em francês.
Algumas publicações compartilham outras supostas citações de Donald Trump sobre o divórcio: “Eu acho que, só porque alguém se casa com outra pessoa que construiu algo grande, não significa que, apenas por se divorciarem, ela deve acabar como a Rainha de Sabá”.
“O divórcio se tornou um negócio muito lucrativo para as mulheres nos Estados Unidos, e eu vou acabar com isso”, também teria declarado, em uma fala utilizada pelas publicações como prova de que reformas nesse sentido estariam em curso.
Duas vezes divorciado, Trump — que pagou US$ 14 milhões à sua primeira esposa, Ivana Trump, quando se divorciaram em 1992 e US$ 1 milhão em 1999 à sua segunda esposa, Marla Maples — faz regularmente discursos em que ataca as mulheres e seus direitos.
No entanto, o presidente não fez comentários recentes sobre uma reforma nas leis de divórcio nos Estados Unidos, assim como não decretou nenhuma mudança nesse sentido.
Nenhum decreto sobre divórcio
O conjunto de medidas sancionadas por Trump após retornar à Presidência está disponível no site da Casa Branca. A AFP analisou todos os decretos e nenhum diz respeito a normas de casamento ou divórcio.
Uma pesquisa no Google pelas palavras-chave, em inglês, “divórcio”, “lei” ou “decreto” e “Trump” não encontrou nenhum artigo publicado sobre o tema em veículos jornalísticos.
Giles Hewitt, editor-chefe da AFP responsável pela cobertura da América do Norte, confirmou à equipe de checagem que Donald Trump “não mencionou uma reforma do casamento ou do divórcio em nenhum dos seus discursos recentes”.
Por outro lado, o vice-presidente norte-americano, JD Vance, se posicionou antes da eleição a favor do fim do divórcio por consentimento mútuo — uma ideia amplamente impopular que não foi mencionada novamente desde a posse.
Declarações de 1994
Uma nova busca no Google, dessa vez pelas palavras-chave, em inglês, “Donald Trump” e “Rainha de Sabá”, expressão incomum citada em algumas das publicações virais, encontrou uma entrevista publicada no canal da ABC News no YouTube em 1º de junho de 2016.
Na descrição da sequência, em que Trump aparece muito mais jovem, é indicado que o conteúdo foi veiculado no programa “Primetime Live” em 1994, quando o bilionário estava acompanhado de sua então esposa, Marla Maples.
A partir de 3’58”, é possível observar a mesma fala citada nos posts virais:
As declarações, portanto, datam de mais de 30 anos antes da posse de Trump em janeiro de 2025.
Em seu primeiro mandato, apesar de também não ter realizado uma reforma nas leis de divórcio dos Estados Unidos, Trump de fato fez alguns ajustes, como as mudanças na taxação da pensão alimentícia dos cônjuges, ocorridas com a adoção em 2017 de uma reforma fiscal mais ampla.
Uma lei difícil de reformar em nível federal
Ainda que Donald Trump houvesse expressado o desejo de realizar uma reforma do tema, seria difícil para o presidente modificar as leis vigentes, conforme explicou à AFP Scott Altman, professor de Direito de Família na Universidade do Sul da Califórnia.
“O Direito de Família, que inclui as normas relativas ao divórcio, é quase inteiramente adotado no nível estadual”, e não no nível federal, explicou.
Para implementar mudanças como as citadas pelas publicações virais, segundo Altman, seria necessário o apoio do Congresso, bem como “uma nova legislação” completa, e a medida não poderia ser feita tão rapidamente como através de um simples decreto.
