Lista de “ministros de Lula” inclui homônimos e confunde processos com crimes cometidos

“Processos por crimes cometidos pelos Ministros do Lula”, “Lula escolhendo a dedo seus ministros. Todos estão respondendo processo por corrupção”, afirmam usuários em publicações compartilhadas no Facebook.

O conteúdo circula também no Twitter. O ex-secretário especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL) Mário Frias compartilhou a postagem em seu Instagram. A imagem também foi enviada ao WhatsApp do AFP Checamos, para onde os usuários podem enviar conteúdos vistos em redes sociais, se duvidarem de sua veracidade.

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Captura de tela feita em 23 de dezembro de 2022 de uma publicação no Twitter ( .)

Por meio de uma busca pelos nomes apontados nas publicações como ministros do governo Lula a partir de 1º de janeiro de 2023 no site JusBrasil foi possível chegar aos números de processos contidos na tabela, mas esse dado não equivale a crimes cometidos, como sugerido nas postagens.

O JusBrasil é uma plataforma que reúne grande número de informações jurídicas que, na maioria dos casos, são extraídas diretamente de publicações de Diários Oficiais. Encontram-se no site leis, editais, movimentações de processos e decisões.

Ao procurar pelo nome de uma pessoa na ferramenta de consulta processual do site, lista-se uma série de indivíduos que contém o nome ou o sobrenome correspondentes ao da busca. “Alexandre Padilha”, por exemplo, exibe 367 resultados: dentre eles, “Alexandre Padilha”, “Carlos Alexandre Padilha” e “Joelma Padilha de Lima Alexandre”.

Nas publicações viralizadas, o futuro ministro das Relações Institucionais aparece com 132 processos. O número é próximo ao do primeiro “Alexandre Padilha”, com 135 ações, que aparece no JusBrasil. No entanto, o nome completo de Padilha é Alexandre Rocha Santos Padilha, ou seja, trata-se de um homônimo. Constam, na verdade, 57 processos envolvendo-o e um da época em que foi ministro da Saúde no governo de Dilma Rousseff (PT).

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Combinação de capturas de tela feita em 27 de dezembro de 2022 do site JusBrasil ( .)

Outro caso de homônimos visto na tabela viral é de Jorge Messias, que assumirá o cargo de advogado-geral da União: em consulta ao JusBrasil, há um “Jorge Messias” com 59 processos, mesmo número observado nas publicações. Mas, na verdade, o nome de Messias é Jorge Rodrigo Araújo Messias e constam 21 citações processuais no JusBrasil.

Rui Costa, nomeado para a Casa Civil, é Rui Costa dos Santos e foi erroneamente relacionado a outra pessoa que tem o mesmo nome e um dos sobrenomes do futuro ministro, e 70 processos. Mas, na verdade, o governador da Bahia está envolvido em 398 ações.

A tabela contida nas publicações também engana ao associar o número de processos a crimes. A quantidade de casos que aparece por pessoa contém não apenas os processos em que a pessoa é ré, mas também em todos que ela é citada. Ou seja, ela pode fazer parte da ação de vários modos: ser autora, parte citada, requerente, requerida ou réu.

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Captura de tela feita em 27 de dezembro de 2022 do site JusBrasil ( .)

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Captura de tela feita em 27 de dezembro de 2022 do site JusBrasil ( .)

 

A consulta ao site apresenta, também, resultados de processos em julgamento. Ou seja, a parte acusada (réu) não necessariamente já foi condenada para ratificar que ela tenha, de fato, cometido algum crime.

O AFP Checamos já verificou outra alegação envolvendo homônimos.

Esse conteúdo também foi verificado pelo Aos Fatos.