Ônibus escolares não foram doados pelo governo federal, mas comprados pela gestão estadual do RN

“Ônibus doados pelo Governo Federal para o RN escondidos sem rodar. Esperando o Lula assumir para dizerem que foi ele quem mandou”, diz uma das publicações que circulam no Twitter (1, 2), Facebook e Instagram.

A alegação também foi encaminhada ao WhatsApp do AFP Checamos, para onde os usuários podem enviar conteúdos vistos em redes sociais, se duvidarem de sua veracidade.

As publicações são acompanhadas de imagens de ônibus escolares estacionados, alguns deles contendo o logo do programa Caminho da Escola.

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Captura de tela feita em 24 de novembro de 2022 de uma publicação no Twitter ( .)

Em outra postagem, que compartilha um vídeo de 16 de novembro, um homem detalha que os ônibus escolares estavam estacionados no Centro Administrativo do Governo do Rio Grande do Norte e questiona se a gestão do governo estadual estaria aguardando “alguma coisa” para liberar os veículos para serviço.

No entanto, a assessoria do governo estadual informou que os veículos esperavam a finalização do emplacamento para serem entregues. Em 28 de novembro, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), realizou a entrega de 60 dos 86 ônibus a municípios do estado.

Aquisição e entrega dos ônibus

Uma pesquisa pelas palavras-chave “ônibus escolares Rio Grande do Norte” no Google localizou uma matéria publicada no portal do governo do Rio Grande do Norte em 17 de novembro de 2022 sobre a expansão das frotas de ônibus escolares.

De acordo com a matéria, os 86 veículos estavam em processo de emplacamento e foram adquiridos com verba do tesouro estadual, via Programa Nova Escola Potiguar, e através de emendas parlamentares.

Procurada pelo AFP Checamos, a assessoria do governo potiguar confirmou a informação e explicou que a frota havia sido levada para a área da sede do executivo estadual nas últimas semanas:

“Os veículos não haviam sido entregues em função da necessidade de regularização de toda a documentação junto ao órgão de trânsito, como requer a legislação, providência que persiste em relação a uma parte dessa frota”.

A assessoria enviou ao AFP Checamos os contratos de aquisição (1, 2, 3, 4, 5, 6) dos ônibus e reiterou que a frota não foi doada pelo governo federal como as publicações virais alegam.

Logotipo do governo federal

Os veículos foram adesivados com marcas do governo federal e do Ministério da Educação, o que gerou confusão nas redes sociais.

A assessoria do governo do Rio Grande do Norte explicou que isso aconteceu porque os veículos foram adquiridos por adesão de ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Nesse tipo de procedimento, o FNDE registra preços, quantidades e fornecedores dos itens licitados por redes estaduais, municipais e distritais. Assim, não é preciso repetir licitações.

“Os governos usam a ata do FNDE como instrumento legal para formalização de compra e eles mesmos realizam a compra junto as empresas licitadas na ata”, apontou.

A assessoria informou que nesse tipo de aquisição as características dos ônibus são definidas pelo responsável pela ata, ou seja, pelo FNDE.

“Para manter a originalidade das peças dos ônibus, a fábrica faz a entrega dos veículos conforme está prevista na ata de compra. A existência de adesivo do Governo Federal, na forma como saem da fábrica, é, portanto, uma exigência desta ata, e que não implica em qualquer investimento da gestão federal”, esclareceu.