Dias Toffoli não “assumiu” a presidência do TSE, e sim tomou posse como ministro substituto
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- Publicado em 10 de outubro de 2022 às 17:10
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- Por AFP Brasil
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“Alguém sabe o que está acontecendo?... Ministro Alexandre de Moraes saiu e Ministro Dias Toffoli assumiu o TSE…”, diz uma das publicações compartilhadas no Twitter.
A alegação circula no Facebook, Instagram, Kwai e TikTok. O tema também foi encaminhado para o WhatsApp do AFP Checamos, para onde os usuários podem enviar conteúdos vistos em redes sociais, caso duvidem de sua veracidade.
No próprio vídeo viralizado, o ministro Alexandre de Moraes diz: “Declaro empossado no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral sua excelência, o ministro Dias Toffoli”.
O vídeo completo foi publicado no canal da Justiça Eleitoral no YouTube no último dia 4 de outubro, que traz em sua legenda a explicação da cerimônia de posse: “Tomou posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (4), como substituto, o ministro Dias Toffoli. O magistrado vai ocupar uma das vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na corte eleitoral no biênio 2022-2024”.
O TSE é formado por, pelo menos, sete ministros titulares. Desses sete magistrados, três vagas são destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal. As quatro vagas restantes são ocupadas por dois magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois juristas.
Além dos sete ministros titulares oficiais, o Regimento Interno do tribunal também determina que sejam escolhidos outros sete ministros substitutos, respeitando-se as vagas por categorias.
Dessa forma, o TSE tem em sua composição três ministros do STF que ocupam cargos de ministros titulares e outros três integrantes da Suprema Corte ocupando vagas de ministros substitutos. Os juízes titulares e seus substitutos têm um mandato de dois anos, e não podem servir mais de dois biênios consecutivos.
No vídeo da posse de Dias Toffoli como ministro substituto, a Justiça Eleitoral detalhou como ficou a composição da corte eleitoral:
“Hoje, compõem o TSE, nas vagas destinadas ao STF, os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Ricardo Lewandowski (vice-presidente) e Cármen Lúcia, nos cargos efetivos. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça ocupam duas vagas de substitutos. Dias Toffoli assume a terceira cadeira”.
Toffoli foi eleito para ocupar o cargo de ministro substituto do TSE em 15 de setembro de 2022 e tomou posse, portanto, em 4 de outubro. Ele assumiu a vaga de ministro substituto previamente ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que passou a ser integrante titular do TSE em agosto de 2022.
A composição atual do TSE pode ser conferida em seu site oficial, bem como as datas que definem o início e o final do mandato de cada integrante da corte. O ministro Alexandre de Moraes segue sendo presidente do tribunal eleitoral e seu mandato termina em 3 de junho de 2024.
Em resposta ao AFP Checamos em 7 de outubro, o TSE detalhou ainda que, em caso de eventual ausência de Alexandre de Moraes, quem assumiria seu lugar não seria Dias Toffoli, e sim o vice-presidente do TSE, o ministro Ricardo Lewandowski.
