Denúncia de policiais sobre suposto problema nas urnas é de 2018 e foi considerada infundada

Na gravação, um homem identificado como sargento Ivomar, da Polícia Militar do Distrito Federal, afirma ter sido procurado por um representante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que seria responsável por fazer a verificação das urnas eletrônicas. “Ele informou para a gente que quando foi confirmar a chave dele, deu erro. A urna que deveria estar zerada já veio com a suspeita de ter votos impressos nela”, afirmou.

“A situação aqui, ela é um pouco mais grave do que se imagina”, afirma um segundo homem, que se apresenta como sargento Hércules, no vídeo gravado em frente à Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

A gravação circula no Facebook, Twitter, TikTok e Kwai. O vídeo também foi enviado ao WhatsApp da AFP Checamos para verificação.

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Captura de tela feita em 26 de setembro de 2022 de uma publicação no TikTok ( .)

Uma busca no Google por uma captura de tela da gravação junto aos nomes dos sargentos nela identificados mostra, contudo, que o vídeo viralizou pela primeira vez em 7 de outubro de 2018, data do primeiro turno das eleições presidenciais e circulou novamente em 2020, durante as eleições municipais.

As denúncias dos policiais não foram, no entanto, comprovadas por autoridades.

Denúncia infundada

Em 13 de outubro de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal concluiu que tanto o boletim de urna (resultado da urna eletrônica) quanto à zerésima (documento que demonstra que a urna não apresenta votos computados no início da votação) da seção eleitoral em questão haviam sido emitidos sem qualquer alteração.

“O TRE/DF, após apuração do caso, concluiu que houve, na realidade, ‘desconhecimento técnico’ do colaborador contratado por aquele Tribunal”, afirmou o TSE, na época.

Uma investigação posterior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reiterou que não houve irregularidade e que o problema relatado aos policiais foi causado, na verdade, por uma atualização do sistema, “da qual o mesário eleitoral havia sido devidamente informado, mas não acreditou”.

Em janeiro de 2019, o MPDFT se manifestou favoravelmente à abertura de um processo criminal contra os policiais do vídeo, uma vez que eles não teriam seguido o protocolo de atuação e assumido o risco de “contribuir para a perturbação da normalidade dos trabalhos eleitorais”.

“No entendimento do Ministério Público, o procedimento correto seria comunicar os fatos imediatamente ao juiz eleitoral e ter autorização do superior hierárquico para divulgar informações pendentes de investigação. Ao realizar a divulgação ilícita, os policiais reforçaram as fake news de fraude eleitoral e perturbaram a normalidade dos trabalhos nas eleições”, afirmou o órgão.

Em maio de 2019, os sargentos foram condenados pelo crime de perturbação dos trabalhos eleitorais e sentenciados a pagar um salário mínimo à Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace).

“Eles divulgaram vídeo com informações sem comprovação e em desacordo com regulamento da Polícia Militar. A publicação teve forte impacto nas redes sociais, com abrangência nacional, além de provocar desordem ao reforçar uma crença de falta de credibilidade do processo eleitoral”, afirmou o promotor de Justiça do caso, Thiago Pierobom, na época.

Eleições foram observadas pela OEA

As eleições de 2018 foram, além disso, acompanhadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) que enviou pela primeira vez uma missão de observação eleitoral para o processo de votação brasileiro.

No dia do primeiro turno, os observadores da OEA visitaram um total de 390 seções eleitorais, em 130 centros de 12 estados do país e o Distrito Federal. Como reportado em seu relatório final, a missão “observou que a instalação das urnas eletrônicas e a impressão da zerésima, documento que comprova que nenhum voto foi computado até o momento, transcorreram normalmente e no tempo previsto”.

“Em nenhuma das 390 mesas observadas pela missão foram registrados problemas com a urna eletrônica”, diz o relatório.

Como conclusão, a OEA destacou que, apesar das críticas ao uso da urna eletrônica, “esta demonstrou ser uma ferramenta eficiente que permitiu, mais uma vez, e como há 22 anos, obter resultados rápidos e seguros, reduzindo o erro humano e garantindo transições pacíficas de poder”.

O AFP Checamos já verificou outras alegações envolvendo as urnas eletrônicas (1, 2, 3).