A exclusão da biometria nas eleições municipais se deu também para evitar aglomerações

“Os ‘Jênios’ do TSE decidiram não utilizar a Biometria nesta eleição para não usar o dedo por causa da pandemia. Agora pergunta para eles o que vamos usar então para DIGITAR os números na urna eletrônica? Vamos usar o dedo ou a língua?”, diz o texto compartilhado milhares de vezes no Facebook (1, 2, 3), que acompanha uma foto do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso.

Estas publicações também circulam ao menos desde 24 de julho de 2020 no Instagram (1, 2) e no Twitter (1).

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Captura de tela feita em 30 de setembro de 2020 de uma publicação no Facebook

Em 15 de julho deste ano, o TSE anunciou que iria seguir as recomendações apresentadas pelos infectologistas que prestaram consultoria sanitária para as eleições de 15 de novembro, com a decisão de excluir a necessidade de identificação biométrica. O grupo era integrado por médicos do Hospital Sírio-Libanês, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Hospital Albert Einstein.

De acordo com a explicação do Tribunal Superior Eleitoral, essa decisão foi tomada com base em dois fatores: considerando que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência, a identificação da digital poderia aumentar as chances de infecção pela covid-19; além disso, muitos eleitores têm dificuldade na leitura de digitais, aumentando o risco de formação de filas e aglomeração, pois a votação se tornaria mais demorada.

Em 8 de setembro foi, então, apresentado o chamado “Plano de Segurança Sanitária - Eleições Municipais de 2020” elaborado com protocolos, medidas e recomendações para a realização das eleições em meio à pandemia de covid-19.

O TSE indica que uma das razões para a dispensa da identificação biométrica se deu a partir de um levantamento estatístico que “apontou que, em eleições municipais nas quais o eleitor deve escolher candidatos para somente dois cargos, o tempo de habilitação biométrica do eleitor pode constituir mais da metade do tempo total de votação”. Assim, seria possível minimizar o risco de filas longas e consequente aglomeração.

Em seu plano sanitário, o TSE aponta que a empresa responsável pela fabricação das urnas eletrônicas emitiu um relatório técnico informando sobre a degradação de grande parte dos modelos de leitor de biometria utilizados caso fosse aplicado álcool 70% para a sua higienização.

Para a identificação do eleitor, serão utilizados os cadernos de assinatura, empregados antes do uso da identificação biométrica e em locais onde esta não é usada. Ainda para evitar o contágio, o TSE pede que os eleitores levem a sua caneta, mas higienizando as mãos com álcool em gel antes da assinatura.

Ao Checamos, a infectologista Mirian Dal Ben, do Hospital Sírio-Libanês, concordou com a medida de exclusão da biometria para evitar reunir muitas pessoas em um mesmo ambiente: “a gente tem que evitar aglomeração nesse momento. Eliminar a urna não tem jeito e se pensa em uma forma de mitigar o risco mantendo esse processo. No caso da biometria, tem uma opção que funciona tanto quanto e que minimiza o risco”.

A indicação do Tribunal para o momento da votação na urna eletrônica é que os cidadãos higienizem as mãos com álcool em gel antes e depois de votar.

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Apoiadora do presidente Jair Bolsonaro usa máscara com a bandeira do Brasil em São Paulo, em 1º de maio de 2020

O Checamos entrou em contato com a consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) Heloísa Ravagnani para saber se a utilização do álcool em gel antes e depois do acesso à urna eletrônica seria suficiente para a proteção dos eleitores, o que ela confirmou: “se garantirem a higienização das mãos dos usuários antes e depois, não tem problema”.

A infectologista enumerou três condições fundamentais para evitar a contaminação: máscara, distanciamento e álcool.

No mesmo sentido indicou Dal Ben: “usar o álcool em gel, higienizando bem a mão, elimina o vírus, é eficaz. A ideia de higienizar as mãos antes de usar a urna é para que você não contamine-a caso esteja com covid-19. E de higienizar as mãos depois é para, caso tenha algum tipo de contaminação por alguém que não higienizou as mãos direito, não correr o risco de levar as mãos contaminadas à mucosa”.

A infectologista do Hospital Sírio-Libanês reiterou que quanto menos compartilhamento de objetos, menor é o risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Além das medidas anteriormente mencionadas, o TSE também anunciou que haverá marcações nos locais de votação para que os eleitores fiquem separados por, no mínimo, um metro de distância, mesmo quando estiverem diante dos mesários.

Nestas eleições, portanto, os eleitores serão os únicos a tocar em seu documento de identificação. O comprovante de votação, cujo recebimento era obrigatório, se tornou facultativo com o mesmo objetivo.

O uso de máscaras é obrigatório nas seções eleitorais e estimulado no trajeto.

A identificação biométrica da Justiça Eleitoral teve seu plano piloto realizado em 2008, com cerca de 40 mil eleitores em três municípios. De acordo com dados do site do TSE, mais de 87 milhões dos 147 milhões de eleitores estavam aptos a votar a partir da leitura biométrica nas eleições de 2018.

Em janeiro deste ano já havia mais de 115 milhões de cidadãos com dados biométricos coletados. A meta do TSE é que este cadastro seja concluído até 2022.

Em resumo, é enganoso que o Tribunal Superior Eleitoral tenha decidido não empregar a identificação biométrica nestas eleições apenas para que as pessoas “não usem o dedo” devido à covid-19, desconsiderando o voto nas urnas. A medida também tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas em filas, já que foram registradas demoras em votações anteriores devido à leitura biométrica. Infectologistas consultadas pelo Checamos concordam que o uso de álcool em gel antes e depois de votar na urna eletrônica é suficiente para minimizar as chances de contágio.

EDIT 09/10: adiciona metadados