A vitória de Harris em alguns estados dos EUA não está ligada à exigência de identificação ao votar
- Publicado em 11 de novembro de 2024 às 17:41
- 5 minutos de leitura
- Por Nahiara S. ALONSO, Roxana ROMERO, AFP Estados Unidos
- Tradução e adaptação AFP Brasil
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“Kamala venceu em TODOS os estados que não exigem identificação de eleitor”, diz a legenda de publicações no Facebook, no Instagram, no Threads, no Telegram e no X.
O conteúdo também circula em espanhol, inglês e alemão.
Donald Trump, com um programa anti-imigração e protecionista, retornará à Casa Branca, que ocupou entre 2017 e 2021, depois de vencer a eleição presidencial dos Estados Unidos, derrotando a vice-presidente e candidata democrata, Kamala Harris.
Harris não venceu apenas nos estados que não exigem identificação
Lisa Bryant, presidente do departamento de Ciência Política da Universidade Estadual da Califórnia, disse à AFP por e-mail em 6 de novembro que, “ao contrário do que se afirma, [Harris] não venceu em todos os estados onde não é exigida a identificação com fotografia” ou nos que não é exigido um documento. Ela não venceu, por exemplo, em Iowa ou na Pensilvânia.
Em New Hampshire e Rhode Island, por sua vez, é exigida a identificação com foto e Harris venceu nesses estados.
“Ela não venceu apenas nos estados sem exigência de identificação com foto e não venceu em todos os estados que não exigem identificação”, insistiu Bryant.
Assim, dos 18 estados mais o Distrito de Columbia que a candidata democrata venceu, sete exigem identificação para votar, com ou sem fotografia: Colorado, Connecticut, Delaware, New Hampshire, Rhode Island, Virgínia e Washington.
Ruth Greenwood, professora da clínica de Direito Eleitoral da Universidade de Harvard, fez um comentário semelhante, alegando não ter visto “nenhuma análise que comparasse os requisitos de identificação com os estados nos quais a vice-presidente Harris venceu”.
Da mesma forma, Barry Burden, professor de Ciência Política da Universidade de Wisconsin-Madison, destacou que “há vários problemas com a lógica das publicações virais”, como o fato de Harris ter perdido em Nevada, um estado que não exige identificação com foto.
Para votar é necessário estar registrado e previamente identificado
Os três especialistas concordaram que existem medidas para resguardar que apenas as pessoas habilitadas possam votar e que, embora não seja necessária a identificação no momento de votar, há outras formas de verificar a identidade do eleitor.
Burden comentou que, em geral, as pessoas devem seguir dois passos para votar nos Estados Unidos: “Primeiro, devem fornecer provas documentais da sua residência para se registarem. Em seguida, devem solicitar uma cédula informando nome e endereço ou algum tipo de identificação”.
De acordo com o especialista, as leis rigorosas de identificação de eleitores “apenas coíbem o crime de roubo de identidade”. “Trata-se de um crime extremamente raro, difícil e arriscado de cometer. Não ocorre fraude eleitoral significativa por meio de falsificação de identidade de eleitores”, afirmou.
Greenwood, por sua vez, apontou que não é correto afirmar que “não se exige identificação de eleitor”, uma vez que “toda pessoa que se registra para votar deve verificar a sua identidade, seja comparando o seu número da carteira de motorista, o seu número do seguro social ou apresentando um comprovante de residência nas urnas”.
Esse requisito, explicou, está previsto na Lei de Ajuda aos Estados Unidos para Votar. Além disso, Greenwood acrescentou que “todos os estados exigem que os eleitores, no mínimo, provem a sua identidade por meio de sua assinatura, que deve coincidir com a assinatura registrada”.
A lei eleitoral dos EUA especifica na seção 303 de seu texto que é necessário que “cada estado sem requisitos de registro de eleitores para eleições federais implemente uma lista de registro de eleitores computadorizada única, uniforme, oficial, centralizada e interativa em todo o estado, que contenha o nome e as informações de registro, incluindo um identificador único de cada eleitor legalmente registrado no estado, e que essa lista seja a oficial para a realização de todas as eleições federais nesse estado”.
Além disso, Greenwood comentou que existem “diferentes níveis de identificação adicional exigidos pelos diferentes estados”, como o uso de um voto provisório no Colorado, na Flórida e em outras jurisdições.
Bryant, por sua vez, assinalou que os estados que oferecem um acesso mais simples ao voto tendem a ter uma inclinação mais democrata ou permitem o voto por correio (Colorado, Oregon). No entanto, isso não significa que os eleitores não precisam se identificar.
“Nesses estados, a identificação com foto é exigida no momento do registro, mas não no momento da votação porque o estado já verificou a identidade do eleitor. Se as pessoas atravessassem a fronteira para votar, teriam que ter se registrado e fornecido uma identificação”, explicou.
E, acrescentou, que aos não cidadãos dos Estados Unidos é negado o registro e, portanto, o direito de votar. No caso dos estados que oferecem a possibilidade de registro no mesmo dia, como Minnesota e Califórnia, “é necessário apresentar um documento de identidade para confirmar o registro antes da emissão da cédula de votação”.
Nos estados que permitem o registro no mesmo dia, pode ser solicitado ao eleitor que vote de maneira provisória. No entanto, esse voto é retido até que a elegibilidade da pessoa para votar seja verificada pelas agências estaduais de registros vitais. “Por exemplo: é comparado com a sua carteira de motorista ou com a certidão de nascimento. Assim que a elegibilidade for confirmada, a cédula será contada”.
