Ministério da Integração assumirá programa na Amazônia, mas Exército não deixará região

  • Publicado em 11 de novembro de 2024 às 16:45
  • 4 minutos de leitura
  • Por AFP Brasil
A partir de janeiro de 2025, o Programa Calha Norte (PCN) não será mais administrado pelas Forças Armadas, e sim pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Essa notícia foi distorcida nas redes sociais, em publicações visualizadas mais de 172 mil vezes desde, pelo menos, 31 de outubro de 2024. Segundo os conteúdos enganosos, isso significa que o Exército sairá da região amazônica e da fronteira do Brasil com outros países na área. Não é verdade: o Ministério da Defesa negou a alegação e reforçou que a proteção das fronteiras brasileiras segue sendo papel dos militares.

“‘Portas’ abertas! O Exército sairá da Amazônia e da fronteira por ordem do governo Lula”, diz uma imagem compartilhada no Instagram. A mesma alegação circula no Facebook, no X, no TikTok e no Kwai.

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Captura de tela feita em 7 de novembro de 2024 de uma publicação no Instagram (.)

Outra publicação com essa mesma alegação — que foi compartilhada pelo deputado estadual de São Paulo Tomé Abduch (Republicanos) — traz um trecho de um vídeo que cita a decisão do governo brasileiro de transferir o Programa Calha Norte (PCN) do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

O PCN, citado pelos conteúdos, é uma iniciativa do governo brasileiro instituída em 1985 com o objetivo de reforçar a presença do poder público e levar infraestrutura nos locais onde está presente — atualmente, em estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O programa era subordinado ao Ministério da Defesa desde 1999. Em 4 de setembro de 2024, porém, foi assinada uma portaria que cria um grupo de trabalho para transferir o PCN para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Mas essa transferência não significa que o Exército deixará a Amazônia e tampouco que deixará de patrulhar a fronteira na região.

Ao assinar a portaria que iniciou a transferência do PCN para o MIDR, o ministro da Defesa, José Múcio, justificou a medida afirmando que, no âmbito do programa, as Forças Armadas estavam desempenhando um papel que compete ao Ministério do Desenvolvimento. “Estamos deixando de fazer o que não é do nosso ministério e nem temos conhecimento para isso, e meu desejo é que as Forças Armadas voltem para os quartéis para cumprirem suas obrigações”, afirmou.

Por telefone, em 6 de novembro, a assessoria de comunicação do Ministério da Defesa negou à AFP que a medida signifique uma retirada do Exército da Amazônia e reforçou que as Forças Armadas seguirão protegendo a fronteira.

Em 8 de novembro, a pasta também publicou um texto negando as alegações compartilhadas nas redes sociais, no qual reforça que o Exército Brasileiro mantém na região o Comando Militar da Amazônia (CMA).

“As Forças Armadas são responsáveis pela defesa do território brasileiro e pela proteção da soberania nacional e continuam atuando normalmente na proteção das áreas de fronteira. Já o Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, é responsável pela realização de obras de infraestrutura, especialmente na região Norte do país”, diz a nota publicada pela pasta. “A mudança na gestão do programa não acarretará em qualquer alteração nas atividades desempenhadas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica”.

Luís Alexandre Fuccille, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e especialista em temas de defesa nacional, também avaliou que a transferência do PCN para o MIDR “de forma alguma significa a retirada do exército da fronteira brasileira com outros países da região”.

“Na verdade, o monitoramento da fronteira brasileira está bastante atrasado nesta região, porque o monitoramento moderno deveria requerer um tipo também mais moderno de acompanhamento das atividades, sobretudo dos ilícitos transfronteiriços que ocorrem na região. E isso não é como o Calha Norte foi pensado originalmente”, pontuou o docente.

“O Calha Norte falava originalmente, quando criado na segunda metade da década de 1980, em vivificação da fronteira, ou seja, em levar pessoas para lá [e] a partir dos destacamentos, dos pelotões e tudo mais, das organizações militares, iam começar a florescer espécies de pequenas vilas. Isso representaria a defesa [da região amazônica]. Esse é um modelo absolutamente ultrapassado” de proteção, afirmou.

Segundo o professor, o PCN surgiu “absolutamente militarizado”, mas gradualmente foi expandindo suas áreas de atuação para atividades civis e de assistência social, o que teria embasado a decisão de transferir a gestão do programa para o MIDR.

Este conteúdo também foi verificado por Aos Fatos, Agência Lupa e UOL Confere.

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