Ministério da Integração assumirá programa na Amazônia, mas Exército não deixará região
- Publicado em 11 de novembro de 2024 às 16:45
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- Por AFP Brasil
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“‘Portas’ abertas! O Exército sairá da Amazônia e da fronteira por ordem do governo Lula”, diz uma imagem compartilhada no Instagram. A mesma alegação circula no Facebook, no X, no TikTok e no Kwai.
Outra publicação com essa mesma alegação — que foi compartilhada pelo deputado estadual de São Paulo Tomé Abduch (Republicanos) — traz um trecho de um vídeo que cita a decisão do governo brasileiro de transferir o Programa Calha Norte (PCN) do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O PCN, citado pelos conteúdos, é uma iniciativa do governo brasileiro instituída em 1985 com o objetivo de reforçar a presença do poder público e levar infraestrutura nos locais onde está presente — atualmente, em estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O programa era subordinado ao Ministério da Defesa desde 1999. Em 4 de setembro de 2024, porém, foi assinada uma portaria que cria um grupo de trabalho para transferir o PCN para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Mas essa transferência não significa que o Exército deixará a Amazônia e tampouco que deixará de patrulhar a fronteira na região.
Ao assinar a portaria que iniciou a transferência do PCN para o MIDR, o ministro da Defesa, José Múcio, justificou a medida afirmando que, no âmbito do programa, as Forças Armadas estavam desempenhando um papel que compete ao Ministério do Desenvolvimento. “Estamos deixando de fazer o que não é do nosso ministério e nem temos conhecimento para isso, e meu desejo é que as Forças Armadas voltem para os quartéis para cumprirem suas obrigações”, afirmou.
Por telefone, em 6 de novembro, a assessoria de comunicação do Ministério da Defesa negou à AFP que a medida signifique uma retirada do Exército da Amazônia e reforçou que as Forças Armadas seguirão protegendo a fronteira.
Em 8 de novembro, a pasta também publicou um texto negando as alegações compartilhadas nas redes sociais, no qual reforça que o Exército Brasileiro mantém na região o Comando Militar da Amazônia (CMA).
“As Forças Armadas são responsáveis pela defesa do território brasileiro e pela proteção da soberania nacional e continuam atuando normalmente na proteção das áreas de fronteira. Já o Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, é responsável pela realização de obras de infraestrutura, especialmente na região Norte do país”, diz a nota publicada pela pasta. “A mudança na gestão do programa não acarretará em qualquer alteração nas atividades desempenhadas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica”.
Luís Alexandre Fuccille, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e especialista em temas de defesa nacional, também avaliou que a transferência do PCN para o MIDR “de forma alguma significa a retirada do exército da fronteira brasileira com outros países da região”.
“Na verdade, o monitoramento da fronteira brasileira está bastante atrasado nesta região, porque o monitoramento moderno deveria requerer um tipo também mais moderno de acompanhamento das atividades, sobretudo dos ilícitos transfronteiriços que ocorrem na região. E isso não é como o Calha Norte foi pensado originalmente”, pontuou o docente.
“O Calha Norte falava originalmente, quando criado na segunda metade da década de 1980, em vivificação da fronteira, ou seja, em levar pessoas para lá [e] a partir dos destacamentos, dos pelotões e tudo mais, das organizações militares, iam começar a florescer espécies de pequenas vilas. Isso representaria a defesa [da região amazônica]. Esse é um modelo absolutamente ultrapassado” de proteção, afirmou.
Segundo o professor, o PCN surgiu “absolutamente militarizado”, mas gradualmente foi expandindo suas áreas de atuação para atividades civis e de assistência social, o que teria embasado a decisão de transferir a gestão do programa para o MIDR.
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