Votação em eleições está prevista como prova de vida para INSS, mas não valerá em 2024
- Publicado em 20 de setembro de 2024 às 22:52
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- Por AFP Brasil
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“APOSENTADOS QUE FOREM ÀS URNAS EM OUTUBRO: O VOTO SERVIRÁ DE PROVA DE VIDA JUNTO AO INSS, FATO QUE INFELIZMENTE NÃO ESTÁ SENDO DIVULGADO PELA IMPRENSA!”, lê-se na imagem que acumula mais de 5 mil interações e circula no Instagram, no Facebook, no Threads, no Kwai e no X*.
A alegação também foi compartilhada por candidatos a vereador.
(.)
A imagem circula desde 2022 e voltou a ser compartilhada a menos de um mês para as eleições municipais de 2024, ocasião em que prefeitos e vereadores serão escolhidos pelos brasileiros.
O texto viralizado cita a portaria nº 1408, de 2 de fevereiro de 2022. A medida regulamenta o cruzamento de dados de diferentes órgãos como prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), procedimento que comprova que beneficiários de pensões, aposentadorias e outros serviços do INSS estão vivos e por isso podem seguir recebendo os pagamentos.
De fato, a portaria cita a votação em eleições como uma das bases de dados válidas. Contudo, a comprovação por votação ainda não é utilizada pelo INSS e não valerá para as eleições deste ano.
Falta de tecnologia
Uma busca nas redes sociais (1, 2) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não identificou a imagem viral. Em contrapartida, uma consulta no site do órgão identificou uma nota de 17 de setembro de 2024 em que o tribunal informa que a imagem viralizada é falsa.
O texto também afirma ser mentira que “exista um acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com qualquer outro órgão para estender a presença da eleitora e do eleitor nas urnas para qualquer efeito que não seja o exercício do direito fundamental de votar”.
O INSS também se pronunciou sobre o assunto e afirmou que a votação em eleições ainda não vale como comprovação de vida, uma vez que a ferramenta que fará o cruzamento de dados entre os órgãos está em desenvolvimento.
“Isso ocorre porque há necessidade de ferramentas tecnológicas para fazer o batimento de informações. Algumas já estão em operação. Outras, no entanto, ainda dependem de interoperabilidade com o sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, explica a nota.
Em e-mail enviado à AFP em 20 de setembro, a assessoria do INSS confirmou que “há acordo para desenvolvimento de tecnologia para fazer o cruzamento de dados após o pleito”.
Em março de 2024, o INSS anunciou novas regras para a prova de vida, incluindo o não bloqueio de beneficiários pela falta de comprovação até 31 de dezembro de 2024.
Esse conteúdo também foi checado por Aos Fatos, UOL Confere, Reuters, Estadão Verifica e Agência Lupa.
O AFP Checamos já verificou outros conteúdos sobre as eleições de 2024.
*As publicações do X foram acessadas por integrantes da AFP localizados fora do Brasil devido à suspensão da plataforma no país.
