Alegação de que Lula cobra dívidas do Fies supostamente isentas por Bolsonaro volta a circular
- Publicado em 19 de agosto de 2024 às 20:03
- 4 minutos de leitura
- Por AFP Brasil
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“Bonner quase chorou ao noticiar que a dívida dos estudantes isentas pelo Bolsonaro, agora o Lula revisou e esta cobrando”, diz a mensagem sobreposta ao vídeo que circula no Instagram, no X, no Facebook, no TikTok e no Kwai.
O conteúdo também foi compartilhado por políticos, como o deputado estadual Ricardo Arruda (PL) e o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL).
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Na sequência viral de 1 minuto e 11 segundos, o apresentador do Jornal Nacional, William Bonner, informa que uma revisão contratual do Desenrola Fies “assustou” aqueles que aderiram à renegociação de dívidas.
Em seguida, a reportagem mostra o caso de uma estudante que havia renegociado suas dívidas com um desconto de 92%, mas que, por conta de uma revisão contratual, teve aumento no seu saldo devedor.
O programa Fies, do governo federal, oferece aos estudantes um financiamento estudantil para cursos de graduação, que pagam esse financiamento após se formarem.
Contudo, não é verdadeiro que Bolsonaro tenha concedido isenção das dívidas aos inadimplentes, tampouco que Lula voltou a cobrá-las.
Desenrola Fies
Uma pesquisa no Google por “Jornal Nacional” e “Fies” levou à matéria original de onde o trecho viral foi retirado, publicada em 8 de agosto de 2024. A reportagem em vídeo é acompanhada de uma notícia em texto.
Segundo o informado, a revisão contratual feita pela Caixa Econômica Federal, um dos bancos responsáveis pelo Fies, deve-se a um erro que concedeu descontos maiores de renegociação do que o previsto para determinados beneficiários no Desenrola Fies, como é o exemplo da entrevistada.
Lançada em novembro de 2023, a iniciativa de renegociação, estabelecida pela resolução nº 55, prevê percentuais de descontos específicos para cada tipo de beneficiário, que podem variar em 92% e 99% para inscritos no Cadastro Único ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021.
Para aqueles que não se enquadram nessa categoria, o desconto previsto é de 77%. Outra categoria de desconto é de 100% no abatimento de juros e multas com a manutenção do pagamento do valor consolidado, ou abatimento total de encargos e 12% de desconto no valor da dívida para aqueles que optarem pelo pagamento à vista.
O texto do Jornal Nacional informa que houve casos em que beneficiários receberam a opção para renegociar suas dívidas em 92% ou 99%, quando, na verdade, o direito real era de 77%.
A informação foi confirmada pela Caixa Econômica Federal à AFP em e-mail enviado em 15 de agosto de 2024. De acordo com a instituição, cerca de 2% do público total elegível para a renegociação teve o desconto ajustado pela revisão contratual.
“Após a adesão, todos os registros passam por procedimentos de verificação e compliance, sendo que durante esses procedimentos foram identificados contratos de estudantes que receberam auxílio emergencial do ano de 2020 ou o residual, com desconto concedido de 92% ou 99%, quando deveria ser de 77%, uma vez que, para o auxílio, o desconto de 92% ou 99% era previsto para beneficiários que receberam o do ano de 2021”, explicou a assessoria de imprensa da Caixa.
A resolução que estabelece o Desenrola Fies considera o disposto pela Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023, e revoga a resolução nº 51 de julho de 2022, assinada durante o governo Bolsonaro, que também versava sobre a renegociação das dívidas.
Diferentemente do que as peças de desinformação afirmam, essa resolução não estabelecia a isenção total das dívidas, mas instituía o mesmo objetivo e percentuais de descontos previstos no Desenrola Fies.
Em verificações anteriores do AFP Checamos (1, 2), com alegações similares à que circula em 2024, o advogado especialista em Direito Estudantil Henrique Rodrigues afirmou que a resolução do governo atual “praticamente replicou o mesmo que foi concedido no governo anterior” e destacou que ambas as medidas não concedem a isenção total das dívidas.
Esse conteúdo também foi verificado por Aos Fatos.
