Aumento do salário mínimo sancionado por Bolsonaro em 2020 foi de R$ 47, e não de R$ 6
- Publicado em 8 de janeiro de 2024 às 15:45
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- Por AFP Brasil
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“Enquanto Lula deu um aumento de quase R$ 100 para o salário mínimo, Bolsonaro já teve a cara de pau de anunciar um acréscimo de 6 reais durante seu governo”, lê-se no texto que acompanha um vídeo no Instagram, no Facebook e no X. Outros conteúdos com a mesma alegação circulam no Kwai e no TikTok.
A alegação foi compartilhada também pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) e por outros políticos brasileiros.
O vídeo viralizado é o trecho de uma entrevista do então mandatário Jair Bolsonaro (PL) ao lado do ministro da Economia de seu governo, Paulo Guedes. Na gravação, ele anuncia: “Tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045”.
As peças de desinformação começaram a circular como comparação ao reajuste sancionado pela gestão Lula em 27 de dezembro de 2023. Em 2024, o valor do salário mínimo é de R$1.412 e representa um aumento de R$ 92 (6,8%) em relação ao do ano anterior. Ele passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2024.
Como estabelecido na Constituição, o salário mínimo deve ser fixado em lei e válido para todo o país, representando o valor mínimo que os trabalhadores urbanos e rurais devem receber de seus empregadores. Os reajustes são periódicos a fim de acompanhar a economia e preservar o poder aquisitivo.
No entanto, as publicações virais enganam ao afirmar que Bolsonaro aumentou somente em R$ 6 o salário mínimo em um dos anos de seu governo. Na verdade, a entrevista era sobre um segundo aumento em 2020, que teve alta acumulada de R$ 47 em comparação a 2019.
Dois reajustes em 2020
Uma busca pela frase “Bolsonaro aumentou salário mínimo em 6 reais” levou ao vídeo original de onde o trecho viral foi retirado. Na reportagem do Jornal Record, publicada em 14 de janeiro de 2020, é informado que o então mandatário havia anunciado um novo valor do salário mínimo e que essa mudança seria para acompanhar a inflação de 2019.
Outra busca, dessa vez com a palavras-chave “salário mínimo 2020”, resultou em uma notícia da Agência Brasil na qual é noticiado que a Lei nº 14.013 foi publicada com esse novo reajuste.
O texto também informa que, inicialmente, o valor previsto para o salário mínimo em 2020 seria de R$ 1.039, mas com o fechamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acima do esperado em 2019, o valor foi reajustado para R$ 1.045, a fim de que ficasse acima da inflação.
“O valor do INPC acabou fechando o ano com alta superior, de 4,48%, e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário-mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%”, explica o texto da Agência Brasil.
Com isso, a medida provisória nº 916, publicada em 31 de dezembro de 2019 estabelecendo o valor de R$ 1.039, foi revogada pela nº 919 com o novo reajuste, que entrou em vigor em 1º de fevereiro de 2020. A lei que sancionou esse reajuste foi publicada em junho do mesmo ano.
O valor do salário mínimo em 2019 era de R$ 998, portanto, ao considerar o acúmulo real de um ano para o outro, o aumento foi de R$ 47, e não de R$ 6.
O montante compartilhado nas peças de desinformação tampouco corresponde a algum outro aumento proposto por Bolsonaro durante a sua gestão.
Como mostra a tabela do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2019 a 2022, os acréscimos no salário mínimo foram, respectivamente, de R$ 44, R$ 47, R$ 55, R$ 112. O reajuste de R$ 90 de 2022 para 2023, primeiro ano de governo do Lula, foi também assinado ainda na gestão de Bolsonaro.
Cálculo do salário mínimo
Em 2024, passou a vigorar o novo cálculo do salário mínimo sancionado pela Lei nº 14.663. Agora, o reajuste anual é feito com base no Produto Interno Bruto (PIB) e na inflação, segundo o INPC, do ano anterior.
Essa fórmula é a mesma que era utilizada até 2020, ano em que foi adotado o cálculo somente pela inflação.
Outros conteúdos sobre o salário mínimo já foram verificados pelo AFP Checamos (1, 2, 3).
Essa alegação também foi checada por Aos Fatos.
