Reportagem sobre hospital lotado foi feita em 2013 em uma entidade filantrópica privada

“Que tristeza! Hospitais em ruínas”, lê-se no texto sobreposto a um vídeo que circula no Facebook, no Instagram, no Kwai e no TikTok.

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Captura de tela feita em 5 de janeiro de 2024 de uma publicação no Facebook (.)

A sequência mostra duas gravações diferentes. A parte superior exibe um vídeo da Revista Oeste, publicado em seu canal no YouTube em 22 de dezembro de 2023, no qual a apresentadora Paula Leal fala sobre o governo Lula ter liberado R$ 16 bilhões para projetos culturais via Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, em 2023.

Já na parte inferior, é possível ver uma reportagem que mostra imagens de um hospital lotado, com macas espalhadas por corredores e pacientes sendo atendidos em cadeiras de espera, com o texto “30-12-2023”. 

No entanto, a gravação de leitos hospitalares não é de 2023, e sim de 2013.

O hospital

A sequência viral não reproduz o áudio da reportagem sobre o hospital lotado, mas nas imagens é possível ver o logo da TV Record com o aviso de “exclusivo” e, no final da matéria, uma repórter aparece em frente a uma Santa Casa.

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Captura de tela feita em 5 de janeiro de 2024 de uma publicação no Facebook (.)

Por meio de uma busca pelos termos “Santa Casa lotada”, “exclusivo” e “Record”, o AFP Checamos localizou o vídeo original em uma publicação no canal da emissora no YouTube feita em 16 de março de 2013.

A reportagem fala sobre a Santa Casa de Montes Claros, em Minas Gerais. O hospital é uma entidade privada e sem fins lucrativos, como consta no Portal da Transparência do governo federal, fundada em 1871 por iniciativa de um líder católico e um médico.

Apesar de privada, parte dos leitos da instituição são destinados a atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o hospital recebe recursos públicos pelos serviços prestados pelo SUS.

Em 2023, o governo federal repassou um valor adicional de R$ 2 bilhões para hospitais sem fins lucrativos que atendem no SUS. O montante foi definido pela Lei Complementar nº 197, promulgada em dezembro de 2022, que estabeleceu a transferência de saldos financeiros remanescentes para essas instituições.

Repasses via Lei Rouanet

A informação de que o governo federal liberou R$ 16 bilhões em 2023 para captação de projetos por meio da Lei Rouanet foi publicada inicialmente pelo portal Metrópoles e replicada por outros veículos (1, 2).

Com a repercussão, a Secretaria de Comunicação Social emitiu uma nota explicando que o valor representa o montante que os projetos poderiam captar com patrocinadores, mas que R$ 1,2 bilhão foram efetivamente captados e renunciados até 19 de dezembro de 2023.

Como já explicado pelo AFP Checamos, a Lei Rouanet funciona por meio da renúncia fiscal, sendo assim, empresas ou pessoas físicas podem patrocinar os projetos aprovados e abater até 4% do imposto de renda na próxima declaração.

Referências

• Vídeo da Revista Oeste sobre a liberação de recursos para Lei Rouanet em 2023
• Reportagem de 2013 da TV Record sobre a lotação da Santa Casa
• Sobre a Santa Casa Montes Claros
• Portal da Transparência do governo federal
• Governo federal repassa valor adicional de 2 bilhões para hospitais privados sem fins lucrativos (1, 2) 
• Lei Complementar nº 197, de 2022
• Nota do MinC sobre a liberação de recursos via Lei Rouanet
• O que você precisa saber sobre a Lei Rouanet