Faixa usada por Bolsonaro em fotos virais é condecoração e evento, anterior às eleições de 2022

“Já diplomado”, diz a legenda de um vídeo compartilhado no Facebook, no qual se vê uma foto de Bolsonaro com a primeira-dama e um homem afirma: “Essa faixa aí são as cores do estado-maior das Forças Armadas (...) então, se o presidente está usando essa faixa é porque ele foi empossado presidente pelo estado-maior das Forças Armadas”. Conteúdo similar circula no TikTok, no Telegram, no Twitter e no Instagram.

A alegação também foi enviada ao WhatsApp do AFP Checamos para verificação, com uma foto do mesmo evento e o seguinte texto: “Bolsonaro agora está usando a faixa do Estado Maior. Isso significa que as FFAA o nomearam presidente do estado maior e, quer dizer mais, que o presidente da República nesse cargo pode durar mais de 4 anos ou o tempo que for necessário, até as FFAAs empossarem outro em seu lugar, tal como aconteceu com João Figueiredo, Castelo Branco, Costa e Silva. Agora, está só esperando o momento certo para falar em rede nacional”.

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Captura de tela feita em 15 de dezembro de 2022 de uma publicação no Facebook ( .)

O conteúdo circula após a derrota de Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022 e em meio a manifestações de seus apoiadores, com pedidos de intervenção das Forças Armadas para que ele permaneça no cargo.

Mas diferentemente do que sugerem as publicações, o registro não foi feito após as eleições, e o uso da faixa não significa que Bolsonaro foi “empossado presidente” do Estado-Maior ou que seu mandato poderá ser prolongado.

Buscas no Twitter por palavras-chave relacionadas à mensagem viral levaram a publicações reproduzindo o boato. Em uma delas, um comentário indicava que a foto teria sido tirada em 1º de abril de 2022, quando o general Paulo Sérgio Nogueira assumiu o Ministério da Defesa.

Novas pesquisas pela cerimônia mostraram como resultado matérias publicadas pela Agência Brasil e pelo próprio Ministério da Defesa. Nesta última, são destacadas duas das fotos usadas para ilustrar as mensagens falsas.

As mesmas fotos e elementos visuais, como as roupas dos presentes e o cenário, também podem ser vistos em tuítes publicados na conta oficial do Ministério da Defesa no mesmo 1º de abril.

Em nota enviada à AFP em 14 de dezembro de 2022, a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa informou que a faixa usada por Bolsonaro na ocasião “representa a Ordem do Mérito da Defesa”, uma condecoração que “premia as personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestarem relevantes serviços às Forças Armadas, bem como os militares que se distinguem no exercício da profissão”, entre outros.

A pasta acrescentou ainda que “a faixa é o grau máximo da Ordem do Mérito da Defesa, Grau Grã-Cruz”.

O artigo 6º do Decreto 40.556/56, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares, descreve quando elas devem ser usadas: “As condecorações serão usadas obrigatoriamente nas paradas e desfiles, nas recepções e cerimônias em que assim for determinado ou quando o uniforme prescrito para o ato ou solenidade fixar expressamente essa obrigatoriedade, de acordo com os Regulamentos e Planos de Uniformes da Força respectiva”.

Apesar de compartilharem o azul, o branco e o verde da Ordem do Mérito da Defesa, os símbolos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) diferem da primeira. Isso pode ser verificado no site do Exército.

A página oficial da condecoração do Ministério da Defesa mostra que a faixa da Ordem do Mérito tem as mesmas características visuais que as usadas por Bolsonaro e pelos generais Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto na cerimônia de transmissão de cargo.

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Comparação entre uma ilustração divulgada pelo Ministério da Defesa da faixa da Ordem do Mérito da Defesa e a usada por Bolsonaro em uma das fotos virais ( .)

Na relação de agraciados com a condecoração, apontada na mesma página, consta o nome de Jair Messias Bolsonaro, na numeração 159, com o grau datado de 1º de janeiro de 2019.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também aparece na lista.