Procurador do Maranhão foi afastado por descumprir ordens do STF, e não por “apresentar provas de corrupção” de Dino
- Publicado em 9 de dezembro de 2025 às 22:06
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- Por AFP Brasil
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar o afastamento do procurador-geral do Maranhão em agosto de 2025, publicações com mais de 13 mil interações nas redes sociais afirmam que a decisão ocorreu após o procurador apresentar “provas de corrupção” de Flávio Dino, também ministro do STF e ex-governador do estado. Mas isso é falso: Valdênio Nogueira Caminha foi afastado por descumprir uma ordem do tribunal que suspendeu, por nepotismo, a nomeação de cinco pessoas a cargos públicos no Estado.
“URGENTE PROCURADOR-GERAL DO MARANHÃO É AFASTADO POR ALEXANDRE DE MORAES APÓS APRESENTAR PROVAS DE CORRUPÇÃO CONTRA FLÁVIO DINO. FORAM TANTAS PROVAS APRESENTADAS CONTRA O MINISTRO FLÁVIO DINO QUE, SE FOSSEM CONVERTIDAS EM PENA PODERIAM SOMAR MAIS DE 40 ANOS DE PRISÃO”, diz um conteúdo que circula no Instagram, no Facebook, no Threads, no X, no TikTok , no Kwai e no LinkedIn.
Uma busca no Google pelos termos “procurador-geral”, “Maranhão” e “afastamento” levou a uma notícia publicada em 15 de agosto de 2025 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o texto, o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Estado do Maranhão por descumprimento de ordens do STF.
A determinação se deu após uma reclamação movida pelo partido Solidariedade denunciar que o procurador se recusou a cumprir uma decisão do STF, de outubro de 2024, que suspendia a nomeação de cinco parentes do governador do Estado, Carlos Brandão, em órgãos e empresas públicas.
Mesmo com a decisão — em que a prática foi entendida como nepotismo, vedada pelo STF —, o procurador-geral permitiu a continuidade do pagamento de salário a um dos nomeados e atrasou a exoneração de outro.
Para Moraes, Caminha atuou para atrasar ou “tornar inócuas” as determinações da Suprema Corte que suspendiam a nomeação de servidores por nepotismo. O ministro entendeu que houve “clara afronta” à decisão do STF por parte de Caminha ao descumpri-la parcialmente de “forma deliberada”.
Embate com assessor de Flávio Dino
O afastamento ocorreu mais de um ano após o procurador acusar um assessor de Dino de vazar informações.
Caminha acusou Lucas Souza Pereira, servidor da Procuradoria-Geral do Estado cedido ao STF, de vazar informações sobre a ação no Supremo que investigava o governador do estado por nepotismo.
Segundo Caminha, Pereira e outro assessor acessaram um sistema interno da procuradoria 130 vezes no dia 20 de fevereiro para visualizar documentos internos do órgão sobre a ação. Ambos negam a acusação.
O Checamos entrou em contato com a Procuradoria-Geral do Estado para verificar se há alguma ação que denuncie uma suposta corrupção de Dino, mas não obteve retorno até a publicação desta checagem.
Outros conteúdos (1, 2, 3) sobre o ministro do STF Flávio Dino já foram verificados pelo Checamos.
Essa alegação também foi verificada por Estadão Verifica.
Referências
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