Postagens distorcem matéria para alegar que Eduardo Bolsonaro recebeu R$ 600 milhões da Lei Rouanet
- Publicado em 26 de março de 2025 às 20:17
- 4 minutos de leitura
- Por AFP Brasil
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“BOMBA: Olhem quem meteu a mão em R$ 600 milhões (pelo menos) via Lei Rouanet”, diz a legenda de um vídeo publicado no Threads. Conteúdos semelhantes também circulam no TikTok, no Kwai, no Facebook e no Instagram.
Na gravação, em que é possível ver o logo da Agência Pública, uma repórter diz: “Você sabia que o deputado Eduardo Bolsonaro tem uma empresa nos Estados Unidos? Ela se chama Braz Global Holding e foi criada em março deste ano. Fomos atrás dos documentos com o governo do Texas para entender o ramo dessa empresa, o que ela faz, mas lá não tinha essas informações. Então viemos até aqui atrás do deputado para entender melhor”.
As mensagens começaram a circular após Eduardo Bolsonaro anunciar que se licenciará do cargo de deputado federal para permanecer nos Estados Unidos, onde está desde 27 de fevereiro de 2025.
Reportagem de 2023, sem menção aos R$ 600 milhões
Por meio de uma busca por vídeos da Agência Pública relacionados à empresa de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, o AFP Checamos localizou a gravação original, publicada em junho de 2023 no Instagram.
Na ocasião, a Pública revelou em uma reportagem que o deputado havia aberto uma empresa em março de 2023 nos Estados Unidos junto com Paulo Generoso, empresário que teria apoiado a tentativa de golpe de Estado.
Ainda segundo a matéria, o outro sócio da empresa seria André Porciúncula, que assumiu a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura em agosto de 2020, e o comando da Secretaria Especial de Cultura em dezembro de 2022. Contudo, a reportagem não menciona que R$ 600 milhões teriam sido captados pela empresa ou pelo deputado e seus sócios.
Aumento no valor captado
A alegação sobre o recebimento do valor surgiu depois que uma publicação no Bluesky indicou que durante a gestão Porciúncula houve um aumento de R$ 600 milhões na captação anual da Lei Rouanet.
De fato, entre 2020 e 2022, o montante captado via lei de incentivo cresceu R$ 632 milhões, como é possível ver no gráfico abaixo, retirado do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma com informações sobre a lei.
Entretanto, os nomes de Eduardo Bolsonaro e de seus sócios não apareceram em consultas feitas pelo Checamos na plataforma Salic. A empresa, criada somente em 2023 e registrada nos Estados Unidos, tampouco consta entre os proponentes de projetos culturais.
Procurado, o Ministério da Cultura (MinC) informou ao Checamos que “não há registros” de Eduardo Bolsonaro, André Porciúncula, e da empresa Braz Global Holding como proponentes ou investidores no Salic. A pasta também reiterou que não faz repasses ou doações diretas por meio da lei.
“As propostas são apresentadas em plataforma digital pelos produtores culturais e as solicitações são avaliadas pelo MinC. Caso cumpra as exigências da Lei, recebem a autorização de captação de recursos junto aos investidores (pessoas físicas e/ou jurídicas) para a realização do projeto. Em troca do apoio, os investidores são beneficiados com renúncia fiscal. O processo é acompanhado do início ao fim por equipe técnica. O autor deve prestar contas detalhadas ao MinC depois que executar o projeto.”
O MinC ressaltou, ainda, que a renúncia fiscal só pode ser usada por empresas que tenham Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo ou por pessoas com CPF ativo.
O Checamos já verificou outra alegação relacionada à permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
