Relatório da PF sobre tentativa de golpe não inocentou Bolsonaro e segue sob análise da PGR

"Bolsonaro inocentado, não houve tentativa de golpe no 8 de janeiro. OLHA AÍ PESSOAL, SAIU O RELATÓRIO FINAL DO 8 DE JANEIRO.. E A ESQUERDA .. NÃO GOSTOU", lê-se nas imagens que circulam no Instagram e no Facebook. 

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Captura de tela feita em 6 de fevereiro de 2025 de uma publicação no Instagram (.)

As publicações virais exibem um vídeo em que uma apresentadora do programa Oeste Sem Filtro noticia a decisão do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), de não indiciar Bolsonaro em relação aos ataques à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Os conteúdos já haviam circulado em 2024 e voltaram a ser compartilhados após a abertura do Ano Judiciário em fevereiro de 2025. 

Mas a notícia não significa que Bolsonaro foi inocentado das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. 

Vídeo de 2023 e relatórios diferentes

Uma busca no Google pelas palavras-chave “Oeste Sem Filtro” e “CPI dos Atos Antidemocráticos” levou ao vídeo original, publicado em 29 de novembro de 2023. O trecho viralizado pode ser conferido a partir do primeiro minuto da gravação.

Na sequência, a apresentadora menciona o relatório final da comissão da CLDF apresentado pelo deputado distrital João Hermeto de Oliveira Neto (MDB) nesse dia. De fato, o documento não indicia Bolsonaro e afirma que não há sinais "fáticos da participação” do ex-presidente “na execução ou planejamento dos ataques".  

No entanto, o relatório final que embasa o inquérito que pode gerar a prisão de Bolsonaro e dos outros indiciados por tentativa de golpe de Estado é outro: o da Polícia Federal (PF), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda está analisando. 

No documento, cujo sigilo foi derrubado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, a PF indiciou Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo por “participação ativa” em um plano para impedir a posse de Lula, então presidente eleito, no final de 2022. 

Segundo o relatório, o ex-presidente “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva” sobre uma trama golpista, que não se consumou por “circunstâncias alheias à sua vontade”. Após a não concretização do plano inicial, o documento indica que os investigados seguiram incitando “manifestações antidemocráticas em frente às instalações militares, fato que culminou nos eventos violentos do dia 08 de janeiro de 2023, quando novamente o golpe de Estado foi tentado no país”. 

Também em novembro de 2024, o STF encaminhou esse relatório à PGR, para que o órgão decida pelo oferecimento de denúncia ou solicitação de arquivamento dos indiciamentos. Até a data de publicação deste texto, os indiciados pela PF continuam nessa mesma situação e podem virar réus no caso da tentativa de golpe em 2022. Não foram inocentados. 

Diversos veículos jornalísticos (1, 2) informaram sobre a possibilidade de que a PGR se posicione ainda em fevereiro sobre esse inquérito. Após a decisão da procuradoria, o STF também deve analisar o caso.  

O AFP Checamos já checou outras alegações sobre o indiciamento de Bolsonaro e o relatório final da PF. 

Referências

• Vídeo original do programa Oeste Sem Filtro publicado em 2023
• Relatório final da CLDF
• Relatório da PF
• Notícias sobre a análise do relatório da PF pela PGR  (1, 2)