Governo federal não contratou laboratório envolvido no caso de transplantes de órgãos com HIV no RJ

  • Publicado em 24 de outubro de 2024 às 20:54
  • 4 minutos de leitura
  • Por AFP Brasil
O governo federal não repassou R$ 11 milhões em “licitação emergencial” ao PCS Lab Saleme, laboratório envolvido no transplante de órgãos com o vírus HIV, que resultou na contaminação de seis pacientes no Rio de Janeiro. No entanto, desde que o caso veio à tona, em 11 de outubro de 2024, publicações acusando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ter contratado a empresa somam milhares de interações nas redes sociais. Informações do Portal da Transparência não mostram nenhum repasse do Executivo ao laboratório, contratado pela Secretaria Estadual de Saúde do RJ (SES-RJ).

“Depois do desastre da epidemia da dengue, sem vacinas, sem medidas preventivas, depois de deixar vencer milhões de reais em vacinas da C0V1D, agora o governo de lule de silva repassa 11 milhões para um laboratório em ‘licitação emergencial’, que, por sua vez, fez exames em doadores infectados pelo HIV, mas cujo resultado laboratorial da tal empresa resultou em ‘falso negativo’”, dizem as publicações no Facebook e no Instagram.

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Captura de tela feita em 21 de outubro de 2024 de uma publicação no Facebook (.)

Em 11 de outubro de 2024, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou que seis pacientes testaram positivo para HIV após realizarem procedimentos de transplante de órgãos. O incidente, tratado como inédito no estado, teria sido provocado após exames de sangue de doadores de órgãos apresentarem resultados falsos negativos.

Desde então, o laboratório PCS Lab Saleme, responsável pelos exames, é apontado pela Polícia Civil como o culpado pelo erro que provocou a infecção por HIV. De acordo com as investigações, para diminuir os custos, a empresa não cumpriu os requisitos de controle de qualidade usados na aplicação dos testes.

Mas, ao contrário do que indicam as publicações virais, o laboratório não foi contratado pelo governo federal.

A equipe de checagem do Comprova — projeto de verificação colaborativo do qual o AFP Checamos faz parte — realizou uma busca no Portal da Transparência pelo CNPJ da empresa, que não mostrou nenhum indício de repasse federal ao PCS Lab.

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Captura de tela feita em 22 de outubro de 2024 com a relação entre o PCS Lab Saleme e o governo federal no Portal da Transparência (.)

O portal informa também que a empresa tem como um dos sócios Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, primo do deputado federal Doutor Luizinho (PP), ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro.

Contratação pela Secretaria de Saúde do RJ

Uma nova busca, dessa vez no Portal da Transparência do estado do Rio de Janeiro, indicou que o PCS Lab Saleme foi contratado para fazer os exames em doadores de órgãos em 2023 pela Fundação Saúde (FSERJ), entidade pública responsável pela gestão da saúde pública no estado. 

Os contratos informados pelo portal somam mais de R$ 20 milhões.

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Captura de tela feita em 22 de outubro de 2024 dos contratos do PCS Lab Saleme com a Fundação Saúde no Portal da Transparência do estado do RJ (. / Frederico CARVALHO)

O deputado federal Doutor Luizinho atuou como secretário estadual de Saúde de 2015 a 2018 e, em 2023, quando reassumiu o cargo a convite do governador Cláudio Castro (PL), permanecendo à frente da pasta até setembro de 2023. Em uma declaração recente, o governador negou que o ex-secretário tenha interferido na contratação da empresa.

Contatada pelo Comprova, a secretaria estadual confirmou que o laboratório foi contratado por licitação pela fundação para atender o programa de transplantes e unidades da rede estadual da saúde. “O serviço foi suspenso logo após a ciência do caso e o prestador interditado cautelarmente. Neste momento, o PCS Lab está proibido de atuar em todo o território nacional”, afirmou a pasta em nota.

A secretaria informou, ainda, que o laboratório atendeu, anteriormente, quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e um hospital da rede por meio de contrato emergencial. Nesses casos, portanto, sem licitação.

Procurado pelo AFP Checamos, o Ministério da Saúde confirmou não ter contratos com o PCS Lab Saleme. O órgão afirmou, em nota, que não contrata diretamente serviços de estabelecimentos de saúde porque “essa responsabilidade é de competência dos gestores locais de saúde (Secretarias Estaduais e Municipais)”.

O AFP Checamos já verificou outra alegação sobre o caso envolvendo o PCS Lab Saleme.

Este texto faz parte do Projeto Comprova. Participaram jornalistas do Metrópoles, O Povo e Agência Tatu. O material foi adaptado pelo AFP Checamos.

Referências

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