Constituinte fez proposta de eliminar poderes do Estado no Chile, não primeira-ministra

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Usuários nas redes sociais afirmam desde fevereiro de 2022 que a primeira-ministra do Chile decretou o fim da propriedade privada e a dissolução dos poderes do Estado. No entanto, no país não existe a figura de primeiro-ministro. A mulher vista no vídeo que embasa as publicações, visualizadas mais de 15 mil vezes, é a constituinte María Rivera Iribarren, que apresentou essa proposta durante a Convenção Constitucional. O projeto, no entanto, foi rejeitado por outros parlamentares, sem nenhum voto a favor.

“Atenção!!! Chile acaba de tomar todas as propriedades do povo. Primeira ministra do chile. Extinção de todas as forças armadas e policiais. -Todas as empresas passam a ser estatais. Imóveis residenciais, comerciais,  chácaras, sítios, fazendas transportes coletivos, táxis,etc,etc,  tudo é do governo. Para quem gosta de comunismo.. Taí o Chile!!!”, diz uma das publicações compartilhadas no Facebook (1, 2), Twitter (1, 2) e  TikTok

 

Captura de tela feita em 10 de junho de 2022 de uma publicação no Facebook ( . / )

No vídeo, uma mulher, que supostamente seria a primeira-ministra chilena, discursa ao microfone. Nas imagens pode-se ver a legenda “Comisión de Sistema Político - Nº 38”. 

No discurso, a mulher propõe uma mudança completa do funcionamento do Estado e da administração econômica, como a dissolução das instituições estatais, revogação de cargos políticos através de assembleias populares, organização dos oficiais de baixa patente do exército para tomar decisões e a proibição de que donos de empresa ou o alto escalão de igrejas façam parte da vida política do país. 

Por último, ela também sugere a estatização e socialização de todas as grandes companhias do Chile, como bancos e minas de energia. Ela não faz, em nenhum momento, referência à extinção de forças armadas e policiais, como alegado nas postagens. 

O Chile, no entanto, é um país presidencialista e o cargo de primeiro-ministro não existe.

Captura de tela feita em 10 de junho de 2022 do site oficial do governo do Chile ( . / )

Uma busca reversa por fragmentos da gravação levou ao vídeo completo da sequência viralizada publicada na conta no YouTube da Convenção Constitucional no último dia 11 de fevereiro. Como é possível ver no vídeo original, a mulher que apresenta o projeto é, na verdade, a constituinte María Rivera

Além disso, ao contrário do alegado nas redes, o discurso de Rivera não teve poder de decreto, mas tratava de uma proposta para compor a nova Constituição do Chile. O texto, apresentado em 9 de fevereiro, foi, contudo, rejeitado no dia seguinte por 25 votos a zero. 

No dia 16 de maio de 2021, a Convenção Constitucional, organismo encarregado por formular uma proposta de Carta Magna para o Chile, entregou um rascunho de 499 artigos para serem revistos e melhorados. Uma busca por palavras-chave no documento não levou a nenhum artigo que fale da dissolução das instituições estatais. 

Em 4 de setembro de 2022, o Chile votará para aprovar ou não a proposta da Convenção Constitucional que substituiria a Carta Magna vigente e promulgada em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). 

O Checamos já analisou a alegação de que o Chile aprovou a abolição de suas Forças Armadas.

15 de junho de 2022 Corrige o sobrenome da constituinte no primeiro parágrafo