O Chile não aprovou nenhuma medida para abolir suas Forças Armadas

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Publicações que afirmam que o Chile vai abolir suas Forças Armadas foram compartilhadas mais de 7 mil vezes nas redes sociais ao menos desde o último dia 4 de fevereiro. Mas isso é falso. Nenhuma medida nesse sentido foi aprovada até fevereiro de 2022 nem foi aprovada como um dos temas para ser debatido na Convenção Constitucional que elabora a nova Carta Magna do país.

“Chile vai abolir as Forças Militares Armadas” e “No lugar do exército, serão instaladas as Forças de 'Paz' e policiais”, dizem publicações compartilhadas no Twitter (1, 2, 3), no Facebook (1, 2) e no Instagram (1, 2).

Captura de tela feita em 9 de fevereiro de 2022 de uma publicação no Twitter ( . / )

As mensagens se baseiam em artigos (1, 2) que afirmam que “os signatários da Convenção Constitucional do Chile apresentaram na última terça-feira, 1º, uma proposta que visa a abolir as Forças Militares Armadas (FFAA) do país” e que “em seu lugar, serão instauradas as Forças de Paz e Policiais, subordinadas ao Poder Executivo”.

Essa alegação, contudo, é falsa. A Convenção Constitucional iniciou seus trabalhos em 7 de julho de 2021 após os chilenos terem votado no plebiscito de 25 de outubro de 2020 por uma nova Constituição para substituir a herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

O órgão recebeu propostas da cidadania que, até o dia 1 de fevereiro de 2022, deviam  reunir assinaturas de apoio para que fossem debatidas pela Convenção por meio de suas comissões temáticas. O mínimo exigido para que essas iniciativas populares fossem discutidas pela Convenção era de 15 mil assinaturas, e de 1.500 no caso de iniciativas dos povos originários e afrodescendentes

Uma iniciativa popular que pedia a dissolução das Forças Armadas do Chile e sua substituição por uma Força de Proteção e Paz chegou a ser apresentada, mas, em vez das 15 mil assinaturas necessárias, reuniu apenas 461 apoios. Por esse motivo, não chegou nem sequer a ser encaminhada para debate na Convenção.

Captura de tela feita em 8 de fevereiro de 2022 de uma proposta popular sobre Forças Armadas no Chile ( . / )

A Convenção Constitucional deliberará, finalmente, sobre 78 iniciativas populares.

Das iniciativas aprovadas, apenas uma versa sobre as Forças Armadas, mas não a respeito da sua abolição nem a instalação de “Forças de Paz e Policiais”. Ela se intitula: “Por Forças Armadas e de Ordem que sejam o orgulho de todos os chilenos e garantam a democracia, a segurança nacional e a defesa da Pátria”.

Uma consulta à Biblioteca do Congresso Nacional do Chile tampouco leva a qualquer lei ou projeto que verse sobre a extinção das Forças Armadas. 

As publicações viralizadas circulam a pouco mais de um mês da posse de Gabriel Boric como novo chefe de Estado do Chile, em 11 de março.

O Checamos já verificou outros conteúdos sobre Boric e sua vitória eleitoral (1, 2, 3).