STF não recebeu pedido de Lula para passar lua de mel em Dubai

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Publicações amplamente compartilhadas em redes sociais desde meados de junho asseguram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para passar lua de mel com sua noiva em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. No entanto, nenhuma solicitação do tipo foi apresentada pelo ex-mandatário à corte. Lula não precisa, ainda, de autorização judicial para sair do país.

“Lua de mel em Dubhay [sic] é mole?”, começa o texto que acompanha uma imagem de Lula com sua noiva Rosângela Silva, conhecida como Janja, em publicações compartilhadas mais 8 mil vezes no Facebook (1, 2, 3, 4, 5) desde o último dia 8 de junho.

“Advogados do bandido condenado solicitaram hoje ao STF autorização para que o casal possam passar a sua lua de mel em Dubhay nos Emirados Árabes. O processo foi distribuído para Ministro Lewandowski que já acenou que concorda [sic], termina a legenda. 

Captura de tela feita em 19 de junho de 2020 de uma publicação no Facebook

A alegação já havia circulado em novembro de 2019, quando Lula anunciou que pretendia se casar com Janja, em discurso realizado em frente à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, logo após deixar a prisão.

Preso em abril de 2018 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula foi solto em novembro de 2019, após decisão do STF que derrubou a prisão em segunda instância. Atualmente, aguarda o resultado de recursos em liberdade.

Agora, o texto volta a ser compartilhado em momento de tensões entre o Supremo Tribunal Federal e o presidente Jair Bolsonaro.

“Enquanto Sara tem seu habeas corpus negado no STF, Lula tem autorização do STF para viajar em lua de mel para Dubai! Piada???”, diz uma das postagens, em referência à prisão da militante bolsonarista Sara Winter, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último dia 15 de junho.

Sem pedido para lua de mel

Uma busca no site do Supremo Tribunal Federal por processos apresentados em nome de Lula identifica cinco ações protocoladas desde que o ex-presidente deixou a prisão, em 8 de novembro de 2019. Nenhuma delas menciona, contudo, Dubai, os Emirados Árabes Unidos, ou uma viagem de lua de mel.

Dois destes processos (1, 2) tratam, na verdade, da oposição da defesa de Lula à realização virtual de um julgamento referente ao processo do Triplex do Guarujá, enquanto outro (3) aborda a suposta ilicitude de provas apresentadas nesta mesma ação penal.

O quarto processo (4) menciona uma “quebra da estrutura e lógica recursal” na ação referente ao sítio de Atibaia e o quinto (5) consiste em uma ação favorável ao ex-presidente apresentada por indivíduo que não faz parte de sua equipe de advogados.

Nenhum destes processos foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski, citado nas publicações viralizadas.

Procurado pelo AFP Checamos, o Supremo Tribunal Federal informou também não ter encontrado um pedido em nome do ex-presidente para passar lua de mel em Dubai.

A informação foi reiterada pelo Instituto Lula, que classificou a alegação viralizada como uma “mentira completa” em e-mail enviado ao AFP Checamos.

Autorização judicial para viajar?

O ex-presidente não precisa, ainda, de autorização judicial para deixar o país, como sugerem as postagens viralizadas.

Desde que foi solto, Lula já saiu do Brasil, em viagem à Europa para encontro com o papa Francisco. Na época, solicitou apenas o adiamento de uma audiência que aconteceria no mesmo período da viagem - pedido concedido pela 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal.

Consultado pela equipe de checagem da AFP, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pela condenação em segunda instância que resultou na prisão do ex-presidente em 2018, informou que “não há proibição de que o ex-presidente deixe o país ou qualquer outra medida cautelar”.

A informação foi reiterada pelo escritório Teixeira Martins, encarregado da defesa de Lula.

“Não há necessidade de autorização da Justiça para que o ex-presidente Lula realize viagens ao exterior. O que fazemos, por cautela e transparência e seguindo uma praxe judicial, é informar à justiça a realização de viagens internacionais de Lula”, disse ao AFP Checamos, neste dia 22 de junho.

Em resumo, é falso que Lula tenha solicitado autorização ao Supremo Tribunal Federal para passar a lua de mel em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O ex-presidente não precisa, ainda, de autorização da justiça para viajar para fora do país.

AFP Brasil