Refinarias brasileiras que estavam na Bolívia foram vendidas por 112 milhões de dólares

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Publicações compartilhadas mais de 323 mil vezes nas redes sociais desde 2018 sugerem que o ex-presidente Lula seria o responsável pelo valor do gás, pois ele teria doado uma refinaria à Bolívia e agora o Brasil pagaria mais caro na importação deste insumo. Esta alegação é, no entanto, falsa. Durante o processo de nacionalização da exploração do petróleo e gás da Bolívia, a Petrobras vendeu as suas duas refinarias que estavam em solo boliviano pelo valor de 112 milhões de dólares.

“O gás tá caro? Só pra lembrar que eu doei a refinaria pra Bolívia e agora a gente paga uma fortuna pra comprar gás deles”, indica o texto que acompanha uma fotografia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), compartilhado milhares de vezes no Facebook (1, 2, 3) desde janeiro de 2018.

Esta imagem também viralizou no Twitter (1, 2) e no Instagram (1, 2) ao longo dos anos.

Captura de tela feita em 29 de setembro de 2020 de uma publicação no Facebook

Uma busca no Google pelas palavras-chave “Lula doação refinaria Bolívia” mostra como resultado matérias publicadas entre 2006 e 2007 a respeito da decisão da Bolívia de nacionalizar a produção de petróleo e gás (1, 2, 3) e a posterior venda das duas refinarias brasileiras pelo valor de 112 milhões de dólares (1, 2, 3).

Em 1º de maio de 2006, o então presidente boliviano Evo Morales anunciou a estatização dos hidrocarbonetos bolivianos e o Exército tomou o controle dos campos petrolíferos do território.

Essa decisão tornava a empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) responsável por estes campos e afetava as multinacionais que operavam no país, como Petrobras (Brasil), Repsol (Espanha), British Gas e British Petroleum (Grã Bretanha), e Total (França).

Este decreto estabelecia que as petroleiras que realizavam atividades de produção de gás e petróleo na Bolívia deveriam entregar a sua propriedade e produção de hidrocarbonetos a YPFB. Até que a situação das multinacionais fosse regularizada a distribuição de lucros pela produção seria de 82% para o Estado boliviano e 18% para as petroleiras que fizessem a exploração.

Mais de um ano depois, em 10 de maio de 2007, o governo da Bolívia e a Petrobras acertaram a compra das duas refinarias brasileiras por 112 milhões de dólares. O acordo previa o pagamento em duas parcelas - uma na assinatura do contrato e outra dois meses depois.

O Checamos entrou em contato com a assessoria de imprensa da Petrobras, que enviou uma nota da mesma data de maio de 2007 comunicando sobre a “venda da totalidade da participação acionária da companhia nessas refinarias pelo valor de 112 milhões de dólares”.

A Petrobras ainda especificou que o valor proposto “foi calculado com base no fluxo de caixa futuro, produzido por instituição financeira internacional independente, conforme práticas usuais dos negócios”.

Refinaria da Petrobras em Palmasola, no departamento de Santa Cruz, em 3 de maio de 2006

A nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos ocorreu durante o último ano do primeiro mandato do presidente Lula, enquanto a negociação do pagamento com a Petrobras se concretizou no primeiro ano de seu segundo mandato (2007-2010).

O líder petista sofreu críticas na época por ter enviado uma nota oficial indicando que “a decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização, é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania”.

A equipe de checagem da AFP conversou com Adriano Pires, sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) e doutor em Economia Industrial, que explicou como funciona a precificação do gás: “Basicamente em função do preço do petróleo e do câmbio. Se o [preço do] petróleo aumenta, o preço do gás aumenta. Se o [preço do] petróleo cai, o preço do gás cai. Esse é o contrato que existe entre o Brasil e a Bolívia”.

Pires ainda explicou que o preço do gás não se relaciona com a venda de refinarias, ou doação, como mencionam as publicações viralizadas. “O gás é retirado do solo boliviano, não associado a petróleo, colocado, nesse caso, no duto Brasil-Bolívia, e vem para o Brasil. A relação da refinaria com o preço do gás é zero”.

“Mesmo que a Bolívia não tivesse comprado, não tivesse pago a refinaria, não tem absolutamente nada a ver, não tem relação nenhuma, preço de gás com refinaria”, destacou.

O Checamos entrou em contato com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que indicou que a “importação de gás natural, é autorizada pelo MME [Ministério de Minas e Energia] e que este publica um boletim com dados a respeito do assunto”.

De fato, no site do Ministério de Minas e Energia é possível encontrar boletins de todos os meses de acompanhamento da indústria de gás natural desde 2007.

Em 2018, quando as publicações começaram a circular, o boletim do MME apontou que a importação de gás boliviano sofreu uma queda de 17,9 para 13,6 milhões de m³/dia, sendo o volume médio importado no mês de dezembro de 2018 o menor desde maio de 2003. Nesse ano, 66% do volume total de gás natural ofertado ao mercado foi de origem nacional, enquanto 26,3% era de origem boliviana.

Este boletim ainda indica que de todo gás importado e ofertado ao mercado brasileiro, 76% correspondia à Bolívia.

No boletim mais recente, de junho de 2020, é possível constatar que apesar de importar uma quantidade significativa de gás da Bolívia (22%), a produção nacional correspondeu a 77,6% do volume total. Além disso, indica que o preço do gás natural importado pelo Brasil diminuiu de US$ 3,15/milhão de BTU em maio para US$ 2,70/milhão de BTU.

Em resumo, é falsa a afirmação de que o ex-presidente Lula doou uma refinaria para a Bolívia. As publicações, que circulam desde 2018 sugerindo que esta seria a explicação para o valor do gás, ignoram que as refinarias brasileiras que estavam na Bolívia durante o processo de nacionalização de hidrocarbonetos foram vendidas por 112 milhões de dólares após negociações de mais de um ano com a Petrobras.

AFP Brasil