Postagens viralizadas nas redes exageram impacto do ICMS no preço do gás de cozinha

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Publicações que mostram como o preço do botijão de gás é supostamente composto no Brasil foram compartilhadas mais de 40 mil vezes ao menos desde o último dia 19 de junho. De acordo com os memes viralizados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aplicado pelos estados e o Distrito Federal, tem o maior impacto entre todos os itens que compõem o preço do GLP. Mas isso é falso. Uma consulta ao site da Petrobras mostra que a metade do valor do produto é da estatal, além dos custos de comercialização das distribuidoras e dos pontos de revenda. A alíquota do ICMS varia entre 12% e 18% dependendo do estado.

“Desenhando fica melhor de entender… Preço na Petrobrás R$ 38,20 (Frete + Distribuição + Lucro R$ 14,95); Imposto Federal R$ 0,85; ICMS Estadual R$ 43,00; R$ 95,00 Entendeu agora quem é que está te roubando?”, diz uma versão do meme amplamente compartilhada no Facebook (1, 2, 3), no Instagram e no Twitter (1, 2), mas cuja soma sequer resulta nos supostos R$ 95,00.

Há, ainda, um segundo meme (1, 2, 3), com uma alegação semelhante, mas que diverge nos valores: “Preço na Petrobrás R$ 45,85; Frete distri. + Lucro R$ 14,15; Imposto Federal (Bolsonaro) R$ 0,85 ICMS gonvernador) R$ 50,00; Total=R$ 110,85 Quem está roubando o Povo? Os Gonvernadores de cada estado!!!!”.

Combinação de capturas de tela feita em 25 de junho de 2021 de publicações no Facebook

Em 18 de fevereiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro anunciou durante a sua live semanal nas redes sociais que o governo decidiu zerar os impostos federais sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), também conhecido como “gás de cozinha”, de forma definitiva e sobre o óleo diesel, durante dois meses.

No site da Petrobras há uma explicação sobre a composição do preço do GLP que chega ao consumidor e o detalhamento de quanto os impostos representam sobre o valor total, sendo o ICMS cobrado pelos estados, e o PIS/PASEP e COFINS, pela União. 

Nesse caso, o custo de realização da Petrobras é de 50,7%, com base nos dados de 13 a 19 de junho de 2021, segundo informado pela estatal por e-mail ao AFP Checamos, enquanto o tributo estadual é de 14,5% e o valor de distribuição e revenda atinge 34,8%. Esses dados estão baseados na média dos preços do GLP ao consumidor das principais capitais.

Uma consulta à seção de Preços do site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), permite verificar a variação do ICMS sobre o GLP ao longo de 2021, considerando que os dados estão atualizados até o mês de abril.

Em janeiro, a média do ICMS no Brasil era de R$ 10,87; em fevereiro, de R$ 11,22; em março, de 11,65; e, em abril, de R$ 12,07. Ou seja, nenhum desses valores se aproxima dos supostos R$ 43,00 ou R$ 50,00 mencionados nas postagens viralizadas.

A alíquota de ICMS aplicada em cada estado varia de 12% a 18%. Assim, as maiores porcentagens são registradas em Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

No sistema de levantamento de preços da ANP, por sua vez, é possível verificar o valor médio do GLP no Brasil a cada mês. De janeiro a junho de 2021, o preço médio do gás de cozinha foi, respectivamente, de R$ 76,86, R$ 79,69, R$ 83,17R$ 85,01, R$ 85,37 e R$ 87,00. O valor de junho foi calculado com base em dados coletados até o último dia 25.

Usando como base o valor de junho de 2021 - R$ 87,00 - e a composição de preços ao consumidor fornecida pela Petrobras, o preço do gás de cozinha seria composto da seguinte maneira: R$ 44,10 representam a realização da estatal (50,7%), R$ 12,61 o ICMS cobrado pelos estados (14,5%) e R$ 30,27 de distribuição e revenda (34,8%). 

Nesse caso, pode-se observar que o ICMS estadual não é o maior valor cobrado na composição do preço do GLP. Além disso, diferentemente do que as postagens apontam, o governo Bolsonaro zerou os impostos federais sobre o gás de cozinha, impossibilitando que o mesmo seja de R$ 0,85.

O AFP Checamos já verificou outro conteúdo viralizado sobre o preço do gás.

Conteúdo semelhante foi checado pelo Estadão Verifica e pela Agência Lupa.

Em resumo, é falso que o ICMS estadual seja o item de maior peso na composição do GLP, também chamado de gás de cozinha. A alíquota aplicada em cada estado varia de 12% a 18% e uma consulta ao site da Petrobras mostra que as maiores partes ficam a cargo da estatal e da distribuição e revenda. Enquanto isso, segundo dados de 30 de maio a 5 de junho de 2021, 14,5% correspondem ao imposto estadual.

EDIT 29/06: Altera a data de coleta dos dados para a composição do preço do GLP conforme informado pela Petrobras
EDIT 14/10: Altera parte técnica de PDF e gráfico