Nenhuma lei dinamarquesa obriga os agricultores a ter 5% da terra com flores para as abelhas

“Na Dinamarca, a lei obriga os proprietários de grandes terras agrícolas a plantar 5% de suas terras em flores para as abelhas”, diz uma das publicações compartilhadas no Facebook (1, 2, 3). 

A alegação também circulou em publicações em inglês, espanhol e francês.

 Lei dinamarquesa

Jornalistas da AFP na Dinamarca entraram em contato com várias fontes sobre o assunto.

Millie Marie Christentn, porta-voz da Federação Dinamarquesa de Agricultores, disse que “não há lei na Dinamarca que diga que os agricultores devem dedicar 5% de suas terras para flores para promover a biodiversidade e as abelhas”.

Além disso, a Agência de Agricultura dinamarquesa confirmou à AFP que “na Dinamarca, a lei não obriga os agricultores a desenvolver 5% de suas áreas em pousio floral ou a criar bordas de campo com flores mistas”.

“Na Dinamarca, as áreas dedicadas a pousios de flores, pousios de polinização e limites de campo representam apenas uma pequena proporção de todas as áreas declaradas como áreas de preocupação ambiental”, esclareceu a Agência Agrícola.

De acordo com estatísticas oficiais de 2019, 61% do território dinamarquês é dedicado à agricultura, mas apenas 12% das terras são cultivadas organicamente.

O governo dinamarquês afirma que a promoção da biodiversidade se tornou uma das prioridades do país. Em dezembro de 2020, o Ministério do Meio Ambiente estabeleceu um orçamento especial para “natureza e diversidade” de 888 milhões de coroas (770 milhões de reais).

Mas esse “pacote” prevê principalmente o estabelecimento de florestas e novos parques naturais nacionais e a preservação de espécies ameaçadas de extinção.

Promoção de campos de flores

Embora não haja nenhuma lei que obrigue os agricultores a plantar flores em suas terras, isso foi incentivado pela União Europeia (UE) nos últimos anos.

Para receber “pagamentos verdes”, uma das condições é dedicar “5 % das terras aráveis a zonas benéficas para a biodiversidade”, ou seja, as superfícies de interesse ecológico (SIE) por meio de árvores, sebes, pousios para valorizar a diversidade e os habitats.

A Agência Agrícola Dinamarquesa explicou que os pousios floridos “são uma opção entre outras para cumprir o requisito de 5% das áreas de interesse ambiental”.

Acrescentou, ainda, que eles trabalham com “entidades ambientais e do setor agrícola para divulgar este tipo de áreas ricas em flores”.

O objetivo dos “pagamentos ecológicos” aos agricultores, de até 80 euros (515 reais) por hectare, é melhorar o desempenho geral da agricultura em termos de biodiversidade, proteção dos recursos hídricos e combate às mudanças climáticas.

Esses subsídios são concedidos com base em um conjunto de três critérios, de acordo com o Ministério da Agricultura francês. Os já mencionados 5% e a manutenção de pastagens permanentes (em proporção precisamente definida) para melhor captura de carbono e a promoção da biodiversidade.

Soma-se a isso a diversificação de lavouras, com pelo menos três tipos diferentes de terras, a fim de fortalecer a resiliência dos solos e ecossistemas.

O governo de Portugal explica o pagamento para apoiar essas três práticas agrícolas aqui.

Os novos conceitos da agroecologia incluem projetar jardins arredondados, plantar sebes e plantar flores para abelhas e pássaros.