Não, Dilma Rousseff não queria aumentar a idade da aposentadoria para 85 e 95 anos

Um vídeo que viralizou nas redes sociais indica que a ex-presidente Dilma Rousseff, do PT, iria alterar a idade de aposentadoria para 85 anos para mulheres e 95 para homens. Contudo, a afirmação foi tirada de contexto e ela se referia a uma regra alternativa à do fator previdenciário.

“Olha aí petralhas a ‘Dilmanta’ queria que mulheres se aposentassem com 85 anos e homens com 95! Petista é tão doente que vai dizer que o vídeo é montagem”, diz a descrição do video, que mostra Dilma Rousseff falando em um debate para as eleições presidenciais de 2014 sobre a aposentadoria.

Essas imagens foram compartilhadas mais de 13 mil vezes no Facebook desde que foram publicadas, em 15 de fevereiro de 2019, em meio a discussões sobre a reforma da previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A equipe de checagem da AFP no Brasil verificou a informação. A ex-presidente e então candidata à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff (2011-2016), participava de debate para o 2º turno das eleições com o candidato Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), na TV Globo, em 24 de outubro de 2014, quando respondeu a uma pergunta sobre a questão da aposentadoria.

Nas imagens, Dilma Rousseff propunha a “regra 85/95”, que diz respeito não à idade que o trabalhador precisaria ter para se aposentar, como a postagem sugere, mas aos pontos (soma da idade e do tempo de contribuição) que este deve atingir para pedir a aposentadoria integral.

Em sua fala, Dilma Rousseff explicava que estava negociando um acordo com as centrais sindicais sobre a base de “85 para as mulheres e 95 para os homens”, a fim de tentar resolver a questão do fator previdenciário, instituído em 1999, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), também do PSDB.

A candidata à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff (D), e o candidato Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), se cumprimentam antes de começar o debate na televisão, em 24 de outubro de 2014 (AFP / Christophe Simon)

A regra 85/95 não exige idade mínima, apenas o cumprimento do período de contribuição - de 30 anos para mulheres e 35 para homens -, e sofreria alterações gradativas até chegar aos 90 pontos para mulheres e 100 para homens, em 2027. Em 2019, essa regra já sofreu a sua primeira modificação e está em 86/96.

A regra, aprovada em 2015, não substituiu a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens), nem de ter direito a um benefício parcial com um mínimo de 15 anos de contribuição.

O fator previdenciário ao qual se referia a então presidente é uma fórmula fixa que leva em conta o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida, além da alíquota fixa de 0,31.

O atual modelo previdenciário pode sofrer alterações no governo de Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), devido a uma reforma cujo projeto prevê alterar a idade mínima para a aposentadoria para 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, respectivamente, com um período de transição de 12 anos, segundo o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Apesar de não ser falso, o vídeo foi tirado de contexto e mostra um pequeno trecho da fala de Rousseff, dando a entender que ela defenderia que a idade mínima para se aposentar integralmente seria de 85 anos (mulheres) e 95 anos (homens).

AFP Brasil