É exagerado afirmar que a Costa Rica eliminará plásticos de uso único e emissões de carbono até 2021

Várias publicações (1, 2, 3) em redes sociais reproduzem o mesmo artigo, ou informações semelhantes que dizem que, até 2021, a Costa Rica terá “zero plástico” e “zero carbono”. Alegações do tipo também circularam em francês e espanhol.

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Captura de tela feita em 17 de junho de 2019 mostra artigo sobre Costa Rica e sua circulação segundo o CrowdTangle

Segundo o texto compartilhado em algumas das postagens, “no ano passado, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o país anunciou seu novo plano nacional para erradicar todos os plásticos de uso único até 2021” e que “em 2018, a Costa Rica anunciou que, até 2021, pretende tornar-se o primeiro país do mundo também a ficar livre do carbono”.

As publicações apresentam, por vezes, medidas vagas que estariam sendo adotadas pela Costa Rica (“basear [a geração de eletricidade] em recursos renováveis") e às vezes mais precisas (“o plástico já está sendo substituído por alternativas 100% recicláveis ou biodegradáveis e não à base de petróleo”).

Com mais de 260 mil interações no Facebook, segundo a ferramenta CrowdTangle, as informações têm gerado diversas reações, com um usuário questionando “por que o Brasil não faz o mesmo?”.  

Entretanto, a Costa Rica não adotou medidas tão radicais.

Em relação ao plástico

A afirmação é baseada em um projeto de lei que ainda está sendo discutido no Congresso. No lugar de proibir os plásticos de uso único até 2021, o texto, cujo trâmite legislativo começou no início de junho, busca restringir sua comercialização e promover sua substituição por materiais recicláveis até 2030.

O projeto de lei número 21.159, que foi promovido pelo governo da Costa Rica, mas que ainda não foi aprovado pelo Parlamento, contempla a “proibição do poliestireno expandido de uso único”.

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Funcionária trabalha em centro de reciclagem em Barva, Costa Rica, em 20 de junho de 2018

Esta proibição, que se encontra no artigo 4 do projeto, entraria em vigor uma vez que o projeto fosse aprovado. Segundo o mesmo artigo, estão excluídos “o casos nos quais por questões de assepsia, conservação ou proteção de alimentos ou outros produtos, não seja viável o uso de materiais alternativos, sempre e quando o anterior for justificado científica e nitidamente”.

Entretanto, a restrição não se aplica a todos os plásticos de uso único. 

O texto que está sendo discutido pela Assembleia Legislativa realmente faz referência a “copos de plástico descartáveis, embalagens plásticas, pratos de plástico descartáveis, tampas de copos de plástico, colheres de plástico” (que, em conjunto, são conhecidos como plásticos de uso único), mas só proíbe, em seu quinto artigo, às “instituições do Estado as compras para consumo institucional” destes elementos.

Esta proibição não vale para o setor privado, que deverá pagar um imposto de 25% sobre as compras destes plásticos, segundo o 14º artigo da legislação proposta.

Se aprovado, o projeto não teria o efeito de proibir os plásticos de uso único até 2021, como asseguram os artigos compartilhados em redes sociais. Na verdade, o projeto busca restringir e taxar o seu uso, além de fixar a meta de substituí-los por materiais recicláveis até 2030.

Em relação ao carbono

Em 2012, o governo costarriquenho estabeleceu o objetivo de se converter em um país neutro em carbono até 2021. O plano inclui ações para reduzir as emissões de carbono e aumentar sua compensação através das florestas.

Não se trata de eliminar as emissões de carbono até 2021, mas de alcançar a neutralidade entre as emissões reduzidas de um lado, e a compensação através das florestas de outro.

Paralelamente, a Costa Rica lançou em 2019 um plano para "descarbonizar" a economia. Neste caso, o objetivo realmente é, entre outras ações, pôr fim à utilização de combustíveis fósseis… mas até 2050.

EDIT 24/06: Completa com nomes dos autores.