Insultos a membros da religião islâmica têm a mesma punição que ataques a outras crenças na Espanha
- Publicado em 8 de abril de 2026 às 18:08
- 4 minutos de leitura
- Por Cristina ALONSO PASCUAL, AFP Espanha
- Tradução e adaptação AFP Brasil
O ato de ridicularizar religiões com o intuito de ofender seus fiéis é considerado crime na Espanha, de acordo com o Código Penal. Mas não é verdade que o premiê espanhol, Pedro Sánchez, tenha anunciado uma punição de cinco anos de prisão para quem insultar o profeta Maomé ou a religião islâmica, como alegam publicações com milhares de interações nas redes sociais desde o final de março. A lei espanhola pune ofensas contra qualquer religião de forma igualitária, e não foi modificada desde 1995.
“QUALQUER PESSOA QUE INSULTAR O PROFETA MAOMÉ OU A RELIGIÃO ISLÂMICA EM ESPANHA SERÁ CONDENADA A UMA PENA DE PRISÃO DE CINCO ANOS. Decisão do Presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez”, diz uma das postagens que circulam no Facebook, no Instagram, no X e no Threads, junto a uma imagem em que o político aparentemente segura um Alcorão.
Algumas postagens criticam ainda a suposta ausência de uma “norma punitiva equivalente para quem insultar Jesus Cristo ou a Religião Católica”.
Mensagens semelhantes circulam em inglês, espanhol, árabe, francês, albanês, sérvio e somali.
Em 29 de março de 2026, o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, denunciou um ataque “à liberdade religiosa” em Israel, após a polícia israelense ter impedido que o patriarca latino de Jerusalém entrasse na igreja do Santo Sepulcro para celebrar a missa do Domingo de Ramos.
“O governo da Espanha condena esse ataque injustificado à liberdade religiosa e exige que Israel respeite a diversidade de crenças e o direito internacional”, publicou em sua conta no X — a mesma onde, anos antes, havia se dirigido à comunidade muçulmana para desejar um feliz Ramadã, tal como fez o Ministério da Presidência em 2026.
No entanto, é falso o suposto anúncio de que punirá insultos contra Maomé ou a religião islâmica com cinco anos de prisão.
Na Espanha, o artigo 525 do Código Penal trata dos crimes contra sentimentos religiosos, e “não menciona especificamente nenhuma religião”, disse Jacobo Dopico, professor de Direito Penal da Universidade Carlos III de Madrid, à equipe da AFP em espanhol em 31 de março de 2026.
Jacobo, que também é diretor do projeto LibEx, dedicado a analisar crimes de expressão, acrescentou que a medida protege os fiéis, não as religiões em si, que “não são sujeitos protegidos”.
Insultos poderiam configurar crime “única e exclusivamente quando realizados como meio de ofender os sentimentos de fiéis específicos”, explicou em 4 de abril de 2026.
O artigo da lei não sofreu “nenhuma modificação” desde a sua criação em 1995, nem prevê penas de prisão, só estabelece uma multa “de oito a doze meses”. Na Espanha, as multas são impostas por meio do “sistema de dias-multa”, cuja quantia é estabelecida por juízes ou tribunais ao longo de um período específico.
Para uma condenação por esse crime, “é preciso comprovar a intenção de ofender os sentimentos dos membros de uma religião”, disse Josep Tamarit Sumalla, professor de Direito Penal da Universidade Oberta da Catalunha, em 6 de abril de 2026.
Por outro lado, se houver incitação ao ódio ou discriminação de um grupo por conta da religião, o ato poderia ser incluído no artigo 510, que prevê penas de até quatro anos de prisão. Mesmo assim, de acordo com Tamarit, ainda é possível que o ato não seja punido, porque nesse caso “o tribunal pode entender que os fatos estão cobertos pela liberdade de expressão”.
Governo propôs eliminar o artigo 525
A AFP não encontrou nenhum registro nos meios de comunicação ou em canais oficiais sobre o suposto anúncio do primeiro-ministro espanhol.
No entanto, em novembro de 2025, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do qual Pedro Sánchez pertence, propôs no Congresso uma revogação do artigo 525 para “assegurar que seja possível fazer uma crítica pública e legítima aos dogmas, crenças e ritos de uma religião”.
Representantes da Igreja Católica, evangélicos, judeus, muçulmanos, ortodoxos e anglicanos haviam manifestado uma “séria preocupação” com a proposta por meio de uma declaração conjunta. Segundo eles, a revogação do artigo “infringiria substancialmente o direito à liberdade religiosa”, conforme foi reportado pela imprensa (1, 2).
Além disso, a foto que acompanha as publicações foi manipulada.
Uma busca reversa no Google pela imagem levou a registros semelhantes publicados na mídia internacional em 2022 (1, 2). Uma das matérias informava sobre uma visita do governante espanhol à Eslováquia em março daquele ano.
Uma pesquisa por palavras-chave no Google com os termos “Pedro Sánchez”, “Eslováquia” e “16 de março de 2022” levou a um comunicado à imprensa do Governo da Espanha que direciona para registros semelhantes ao da imagem viral, incluindo um vídeo com a fala do primeiro-ministro durante sua passagem por Bratislava, capital do país.
Nenhum dos registros mostra Sánchez segurando um exemplar do Alcorão.
Referências:
- Artigo 525 do Código Penal da Espanha
- Perfil de Jacobo Dopico
- Perfil de Josep Tamarit Sumalla
- Proposta para a revogação do artigo 525 de novembro de 2025
- Registros da visita de Sanchez à Eslováquia em 2022 (1, 2, 3)
- Mais informações sobre a visita de Sánchez à Eslováquia em 2022 (1, 2, 3)
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