Redução da alíquota do IOF para 3,38%, em 2025, foi decretada durante o governo Bolsonaro
- Publicado em 3 de julho de 2025 às 21:39
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- Por AFP Brasil
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“IOF DE BOLSONARO ERA 6,38% E TODO MUNDO FICOU CALADO. Quando Lula assumiu a presidência o IOF era 6,38% e ninguém falava nada. Lula reduziu para 3,38% e agora vai precisar reajustar para 3,5% para evitar de fazer cortes na Educação e na Saúde como os porta-vozes do mercado querem”, lê-se na legenda de uma publicação que circula com um vídeo no Facebook, no Threads, no X e no Instagram.
Políticos da base governista, como o senador Humberto Costa (PT) e o deputado federal Lindbergh Farias (PT) também compartilharam conteúdos que atribuem o percentual de 6,38% a Bolsonaro e 3,5% a Lula, com legendas como “só para refrescar a memória” e “compartilhe a verdade”.
O conteúdo circula em meio ao imbróglio sobre o aumento anunciado pelo governo federal, em 22 de maio de 2025, para o IOF, imposto que atinge pessoas físicas e jurídicas que efetuam operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
Nessa data, o governo elevou o percentual para operações de câmbio, como compras internacionais com cartão de crédito, de 3,38% para 3,5%, e padronizou essa alíquota para outras operações, como remessas internacionais. Também foi decretado o início da cobrança de 5% para planos de seguro de vida com investimento superior a R$ 600 mil por ano e o aumento da alíquota de crédito para empresas de 1,88% para 3,95%, ao ano.
A justificativa para as mudanças foi aumentar a arrecadação. Contudo, após reação negativa do mercado, o governo recuou parcialmente no mesmo dia, anunciando a retirada de alguns aumentos, como o que atingia as remessas destinadas a investimentos no exterior.
Em junho, o governo reajustou os valores com um novo decreto que revogou a norma de maio e implementou alterações, mas ainda mantendo boa parte das regras anteriores.
O assunto chegou até a Câmara dos Deputados, que votou pela derrubada dos decretos em 25 de junho de 2025. Em resposta, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da decisão. Até o momento da publicação desta checagem, não houve decisão da corte sobre o assunto.
No entanto, diferentemente do que as publicações virais dão a entender, Lula não havia reduzido o IOF de 6,38% para 3,38% antes das atuais mudanças.
Diminuição gradual aprovada em 2022
Uma busca no Google com os termos “IOF”, “2022” e “6,38%” levou a uma notícia de 15 de março de 2022 da Agência Brasil com o título “Presidente assina decreto para reduzir IOF sobre câmbio”.
Segundo o texto, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) havia assinado na data um decreto para a redução gradual do IOF aplicado sobre o câmbio, de um ponto percentual por ano, até zerar a alíquota em 2028. À época, o imposto praticado era de 6,38%.
A medida anunciada visava cumprir uma exigência para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O decreto ao qual o texto da Agência Brasil faz referência é o 10.997, de 15 de março de 2022, que alterava a norma regulamentadora do IOF de 14 de dezembro de 2007.
Sendo assim, o IOF sobre operações cambiais passaria a vigorar com os seguintes percentuais: 5,38% em 2023, 4,38% em 2024, 3,38% em 2025, 2,38% em 2026, 1,38% em 2027 e zerado a partir de 2028.
Em janeiro de 2025, a redução de 4,38% para 3,38% foi noticiada pela imprensa, que atribuiu o recuo ao decreto assinado por Bolsonaro.
O percentual de 6,38% praticado durante o governo anterior, e utilizado como comparação nas peças de desinformação, foi adotado em março de 2011, durante o governo da ex-mandatária Dilma Rousseff (PT). Desde então, o IOF permanecia sem modificações.
Esse conteúdo também foi verificado pela Reuters.
