Justiça de Portugal não deu prazo de 90 dias para Gilmar Mendes explicar seu patrimônio no país

“BOMBA Portugal dá 90 dias para Gilmar Mendes explicar origem do dinheiro”, diz uma mensagem que acompanha as publicações no Facebook, no Instagram, no X e no Telegram. 

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Captura de tela feita em 19 de março de 2025 de uma publicação no Facebook (.)

Na gravação viral, uma mulher afirma: “Algum tempo atrás aqui, nesse canal, eu disse pra você que tinha que cobrar das autoridades portuguesas de onde que os juízes brasileiros ‘tavam’ tirando dinheiro para investir aqui em Portugal. Investir em faculdades, em casa, imóveis... Pois então, e não é que deu certo? Autoridade de Portugal deu 90 dias pro Gilmar [Mendes] se explicar de onde que ele tá tirando dinheiro pra investir aqui em Portugal”.

Algumas postagens com a mesma alegação acompanham um trecho de um programa do portal ICL Notícias sobre o chamado “Gilmarpalooza”, apelido dado a um fórum jurídico promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP) e organizado por Mendes em Portugal. O evento reúne autoridades, empresários e personalidades do mundo jurídico e teve sua 12ª edição realizada de 26 a 28 de junho de 2024 na Faculdade de Direito de Lisboa. Mas em nenhum momento o fragmento do programa menciona a alegação contida na legenda das publicações.

Tampouco foi encontrado outro registro sobre o suposto prazo mencionado nas redes. 

Uma busca pelas palavras-chave “Gilmar Mendes”, “Justiça” e “Portugal” no Google não levou a nenhum resultado sobre o suposto pedido para o ministro comprovar “a origem do dinheiro no país”.

Contatado pelo Comprova, projeto de verificação do qual o AFP Checamos faz parte, o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal afirmou não ter conhecimento de qualquer investigação envolvendo o ministro no país. A Corte acrescentou ainda que, em caso de existência de uma investigação, caberia ao Ministério Público de Portugal avaliar a questão.

Procurada pelo Comprova, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal indicou que realizou buscas no Ministério Público de Lisboa, mas que elas não retornaram a nenhum resultado.

A assessoria de imprensa do STF também negou a alegação, informando, em nota, que não há nenhuma investigação de conhecimento do ministro GIlmar Mendes que o tenha como alvo. Portanto, a informação de que há um prazo de resposta é falsa, acrescentou o órgão.

Publicações da imprensa de Portugal e do Brasil apontam que Gilmar Mendes seria proprietário de um imóvel no Príncipe Real, bairro nobre de Lisboa, e teria uma conta conjunta em uma agência bancária portuguesa. O Comprova, contudo, não investigou o patrimônio do ministro no país.

Essa não é a primeira vez que o ministro Gilmar Mendes é alvo de desinformação sobre questões patrimoniais em Portugal. Em julho de 2024, o portal português Observador desmentiu a alegação de que a Justiça do país estava investigando o patrimônio do ministro.

Este texto faz parte do Projeto Comprova. Participaram jornalistas do Estadão.O material foi adaptado pelo AFP Checamos.

Referências

• Vídeo publicado pelo portal ICL Notícias no YouTube
• Matérias sobre o patrimônio de Gilmar Mendes em Portugal (1, 2, 3)
• Checagem do Observador sobre a suposta investigação a Gilmar Mendes