Publicações alegam falsamente que programa Pé-de-Meia tem 4 milhões de beneficiários fantasmas
- Publicado em 19 de março de 2025 às 20:38
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- Por AFP Brasil
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“4 milhões de estudantes fantasmas nesse projeto. Cadê a Polícia Federal? Cadê o STF? O pior é que o MEC diz que não sabe onde está esses 4 milhões de estudantes fantasmas que estão recebendo o Pé-de-Meia”, diz um homem em um vídeo publicado no Telegram e no Facebook. Alegações semelhantes também são compartilhadas no Instagram, no TikTok, no Kwai e no YouTube.
O conteúdo também foi encaminhado ao WhatsApp do AFP Checamos, para onde os usuários podem enviar mensagens vistas em redes sociais, caso duvidem de sua veracidade.
O Pé-de-Meia oferece uma poupança para estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com o objetivo de incentivar que concluam seus estudos. Segundo o Ministério da Educação, 4 milhões de alunos já foram beneficiados pelo programa.
As mensagens sobre os estudantes fantasmas começaram a circular após o UOL publicar uma matéria afirmando que o MEC informou ao portal não saber a quantia e o nome dos beneficiários, nem o valor dos benefícios distribuídos em cada município.
Quem são os beneficiários
A matéria do UOL, publicada em 25 de fevereiro, afirmava que foram solicitados ao MEC, à Caixa Econômica Federal e à Controladoria-Geral da União (CGU) dados sobre os estados e municípios dos beneficiados pelo Pé-de-Meia, mas que nenhum órgão conseguiu fornecer as informações.
Um documento enviado ao portal pela CGU dizia que as informações eram inexistentes já que o MEC ainda estava “realizando gestões referentes a esses dados".
Em 26 de fevereiro, um dia após a publicação do artigo, o Ministério da Educação divulgou em seu site planilhas com dados dos beneficiados até janeiro de 2025. Os documentos informam o nome do estudante ou nome do responsável (no caso de menores de idade), o estado e o município em que ele reside e a quantia recebida.
A página do MEC informa também que havia divulgado anteriormente a lista de beneficiários até setembro de 2024. O Checamos encontrou os documentos de setembro publicados em novembro de 2024 por meio de uma busca no Wayback Machine, que permite o acesso a versões arquivadas de sites. Essas planilhas, contudo, não informam o estado e a cidade do estudante, como as divulgadas em fevereiro de 2025.
De acordo com os dados disponibilizados em fevereiro, 4.033.976 estudantes receberam recursos do programa. No mapa abaixo, elaborado pelo Checamos, é possível ver a quantidade de beneficiários por município.
Bloqueios no programa
Em dezembro de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu o bloqueio dos recursos destinados ao Pé-de-Meia após uma auditoria identificar que o programa estava sendo operado fora do orçamento da União.
No mês seguinte, R$ 6 bilhões do fundo que financia o Pé-de-Meia foram bloqueados por determinação do tribunal, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu à decisão ao afirmar que os repasses poderiam ser paralisados.
A verba foi liberada em 12 de fevereiro deste ano. O ministro relator do caso, Augusto Nardes, explicou em sua decisão que o TCU não queria “penalizar” os estudantes beneficiários. A corte deu um prazo de 120 dias para o governo adequar o financiamento do programa, seguindo as normas orçamentárias.
