Lula não determinou fornecimento de carne de jumento para detentos em 2025

“Lula vai trocar a picanha pelo jumento. Faz o L!”, diz o texto sobreposto a algumas das publicações compartilhadas no Facebook, no Instagram, no Threads, no X e no TikTok.

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Captura de tela feita em 7 de fevereiro de 2025 de uma publicação no Facebook (.)

Na sequência viral, o âncora de um telejornal afirma: “O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Apodi, está propondo um destino polêmico para os jumentos apreendidos nas estradas. A ideia é abater os animais e utilizar a carne para alimentação nos presídios do estado”.

Em seguida, um repórter descreve um almoço realizado na cidade de Apodi, no Rio Grande do Norte, no qual foram servidos “pratos à base de carne de jumento” para mais de 100 convidados, incluindo autoridades locais e membros da imprensa.

Após um testemunho do organizador, o promotor Sílvio Ricardo Brito, o jornalista complementa: “Levar a carne de jumentos para o cardápio dos presos seria uma alternativa para destinar cerca de 600 animais apreendidos”.

Contudo, o conteúdo não foi veiculado em 2025 e nem se trata de uma medida relacionada a políticas do presidente Lula.

Polêmica de 2014

No vídeo viral, é possível observar, pelos dizeres exibidos no televisor ao lado do apresentador e no canto superior esquerdo da imagem, que o conteúdo foi veiculado pelo Jornal TCM, um telejornal apresentado por Moisés Albuquerque e transmitido no TCM 10 HD, um canal de televisão regional do Rio Grande do Norte.

Contatado pelo Checamos, Albuquerque, que também é diretor de TV do Grupo TCM, afirmou em 7 de fevereiro de 2025 que a reportagem “remete ao ano de 2014”.

Uma pesquisa pelas palavras-chave “carne de jumento”, “detentos” e “Rio Grande do Norte” encontrou artigos de março de 2014 (1, 2) sobre o evento descrito na sequência. 

Segundo as matérias, em 13 de março daquele ano, o promotor de Justiça Sílvio Brito, do MPRN, organizou um almoço com carne de jumento para autoridades da cidade de Apodi. A intenção seria dar um destino às centenas desses animais que eram abandonados e apreendidos em rodovias estaduais, por vezes causando acidentes.

Conforme Brito afirmou à imprensa na ocasião, após buscar a ajuda de especialistas, a “melhor solução encontrada” havia sido o abate dos jumentos para consumo humano. O almoço serviria, dessa forma, para demonstrar a qualidade e a viabilidade da carne aos presentes.

Dependendo da aceitação do público e “sem obrigar ninguém a nada”, Brito disse que visualizava a possibilidade de incluir a carne na merenda escolar e nos presídios.

Repercussão negativa

No entanto, o tema, retratado em várias reportagens de 2014 (1, 2), gerou uma repercussão majoritariamente negativa, incluindo um abaixo-assinado que pedia a repreensão de Brito e uma nota publicada pela Sociedade Vegetariana Brasileira em maio daquele ano.

Em julho de 2014, a proposta foi tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, ao fim da qual os parlamentares se comprometeram a passar uma lei que proibiria o abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos. O projeto em questão, o PL 5949/2013, ainda está em tramitação.

A iniciativa encontra respaldo em outras medidas. Em maio de 2023, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou o PL 2387/2022, que prevê a proibição do “abate de animais equídeos e equinos para o comércio de carne para consumo ou exportação”. O texto também segue para ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

O AFP Checamos entrou em contato com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do Rio Grande do Norte para confirmar que a carne de equídeos não é servida em penitenciárias do estado, mas não obteve resposta.

Referências

• Informações sobre o Jornal TCM (1, 2, 3)
• Reportagens de 2014 sobre o almoço com carne de jumento realizado em Apodi (1, 2, 3, 4, 5, 6)
• Abaixo-assinado contra a iniciativa de Sílvio Brito
• Nota publicada pela Sociedade Vegetariana Brasileira em maio de 2014
• Debate sobre o consumo de jumentos ocorrido na Câmara dos Deputados em julho de 2014
• Informações sobre o PL 2387/2022, aprovado em comissão da Câmara em maio de 2023 (1, 2)