Moraes não disse que é crime comemorar “depois de 7 de setembro”; ele se referia ao 8 de janeiro

  • Publicado em 10 de setembro de 2024 às 18:13
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  • Por AFP Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não afirmou que quem comemorar após 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, está cometendo um crime, ao contrário do que afirmam publicações visualizadas mais de 75 mil vezes nas redes sociais desde 2 de setembro de 2024. Na verdade, o conteúdo distorce o trecho de uma entrevista concedida pelo magistrado à Veja em 4 de janeiro de 2024. Moraes se referia aos atos de 8 de janeiro de 2023, afirmando que celebrar ou defender a invasão à Praça dos Três Poderes seria um crime contra a democracia.

“Moraes diz em tom de ameaça depois de 7 de setembro quem comemorar está cometendo crime”, é a frase sobreposta ao registro compartilhado no Facebook, no Instagram e no Kwai

Na gravação, Moraes afirma: “Qualquer pessoa que pretenda comemorar dia 8 está praticando crime, porque está comemorando a tentativa de golpe, está instigando uma nova tentativa de golpe. Então, seria muito importante que essas pessoas tenham muito cuidado com o que vão fazer, porque depois vão acusar o Ministério Público e o Poder Judiciário de serem rigorosos demais. Não se comemora tentativa de golpe, não se comemora tentativa de derrubar os Poderes constituídos. Isso é crime também”

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Captura de tela feita em 6 de setembro de 2024 de uma publicação no Instagram (.)

O conteúdo começou a circular às vésperas do feriado de 7 de setembro, quando é comemorada a Independência do Brasil. Assim como em anos anteriores (1, 2), a data foi marcada por atos políticos em 2024. 

Mas não é verdade que o ministro do STF considerou ser um crime a comemoração durante ou após o feriado. 

Uma pesquisa pelo nome de Moraes associado ao trecho “qualquer pessoa que pretenda comemorar dia 8 está praticando crime”, que é ouvido no vídeo, exibiu uma reportagem do SBT de 4 de janeiro de 2024. 

A matéria informa que o magistrado confirmou que estaria presente em um evento organizado pelo Executivo para marcar um ano das invasões aos prédios dos Três Poderes e acrescenta que a declaração foi feita em entrevista à Veja – cujo vídeo é incorporado no texto.  

A partir de 7 minutos e 47 segundos da gravação, Moraes pode ser ouvido dizendo a frase posteriormente tirada de contexto nas redes sociais.

Uma nova busca no perfil da Veja no YouTube mostrou a íntegra da entrevista, de 23 minutos e 36 segundos de duração, publicada também em 4 de janeiro de 2024. Na versão original, fica claro que o ministro falava, especificamente, sobre pessoas que planejavam comemorar o marco de um ano da invasão dos Três Poderes em Brasília.

Na sequência da declaração viralizada, Moraes menciona que haveria um evento em janeiro de 2024, no Senado Federal, “para relembrar que, no dia 8, o Brasil mostrou que as instituições são fortes e resistiu a uma tentativa de golpe”.

Em algumas publicações, também é exibido um outro vídeo em que o ministro diz que “tem muita gente pra prender e muita multa pra aplicar”. A frase foi proferida por Moraes em um seminário, realizado em 14 de dezembro de 2022, sobre o papel do Supremo Tribunal Federal. O comentário foi feito após o ministro do STF Dias Toffoli citar que 964 pessoas haviam sido presas por envolvimento na invasão do Capitólio, nos Estados Unidos.

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