Governo Lula não anunciou auxílio de R$ 400 no Bolsa Família para donas de casa e domésticas

“Governo propõe auxílio fixo de R$ 400 para mães donas de casa”, diz a legenda de uma publicação no Instagram, no Facebook, no TikTok e no Kwai. 

O conteúdo é compartilhado junto a um vídeo ilustrado por uma foto do cartão do Bolsa Família ao lado da imagem de Lula. Na gravação, ouve-se a seguinte narração: “O governo federal está liberando a possibilidade de um auxílio de R$ 400 para estas mulheres: mães, donas de casa e domésticas. Trata-se de uma excelente oportunidade para as mulheres que não podem trabalhar fora por diversos motivos. E para ter direito é necessário estar com o cadastro ativo no CadÚnico [Cadastro Único]”. 

Mas depois há um recuo na informação e a gravação afirma que o “governo federal está em fase avançada de discussões para implementar um novo bônus”.

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Captura de tela feita em 19 de julho de 2024 de uma publicação no TikTok (.)

Uma pesquisa pelos termos “Bolsa Família”, “bônus” e “Lula” não retornou a nenhum pronunciamento do Executivo ou reportagens na imprensa sobre a implementação de um valor adicional no programa. 

Em 16 de julho, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República publicou uma nota desmentindo o conteúdo compartilhado nas redes sociais. “Peças de desinformação estão repercutindo um auxílio destinado a donas de casa e trabalhadoras domésticas que seria pago pelo programa Bolsa Família. Tal medida não existe. Resgatado pela atual gestão, o Bolsa Família foi reformulado com o valor mínimo de R$ 600 por família e benefícios que dão conta das diversas configurações familiares”, diz o texto.

Em 2023, no início do seu terceiro mandato, o presidente Lula manteve o valor mensal do benefício em R$ 600, estabelecido no governo de Jair Bolsonaro sob o nome de Auxílio Brasil, e o programa voltou a ser chamado de Bolsa Família. 

Atualmente, além do repasse mínimo de R$ 600 para as famílias beneficiárias, o Bolsa Família contempla famílias com crianças de 0 a 6 anos com um adicional de R$ 150. O programa também assegura um adicional de R$ 50 para gestantes, dependentes de 7 a 18 anos ou nutrizes de bebês de até 6 meses.

Uma pesquisa pelos projetos de lei em tramitação relacionados ao Bolsa Família na Câmara dos Deputados e no Senado (1, 2) não exibiu nenhuma proposta com teor semelhante ao compartilhado nos conteúdos virais. 

Contatado pela AFP, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pela administração do Bolsa Família, respondeu em 23 de julho de 2024 que “não há benefício específico para o público mencionado” nas publicações virais.

O Checamos já verificou outras alegações relacionadas ao Bolsa Família (1, 2).

Este conteúdo também foi verificado pela Reuters.

Referências

• Nota da Secretaria de Comunicação Social
• Cartilha do Bolsa Família publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
• Projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado (1, 2)