Não é verdade que Kamala Harris seja inelegível à Presidência dos EUA por ser filha de imigrantes

“A menos que seja comprovado por documentos judiciais, os pais de Kamala não eram cidadãos americanos na época de seu nascimento. Eles eram estudantes estrangeiros. Na época de seu nascimento, ela era filha de não cidadãos. Isso a torna uma criança-âncora. Ela não é elegível para ocupar o cargo de presidente”, diz a legenda de publicações compartilhadas no Facebook, no Telegram e no X.

Conteúdo semelhante circula em inglês e espanhol. 

A mesma alegação foi compartilhada em 2020, quando Harris foi escolhida para integrar a chapa de Biden nas eleições, e verificada pela AFP na ocasião.

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Captura de tela de uma publicação no X feita em 24 de julho de 2024 (.)

O conteúdo começou a ser compartilhado após o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciar em 21 de julho de 2024 que não concorreria mais à reeleição. O comunicado foi feito por meio de uma carta publicada nas redes sociais do mandatário que, na sequência, endossou a sua vice-presidente, Kamala Harris, para ser a candidata do Partido Democrata no pleito de novembro.

De acordo com a Constituição norte-americana “nenhuma pessoa, exceto um cidadão nato ou um cidadão dos Estados Unidos, será elegível para o cargo de presidente”. A legislação também prevê que, para um candidato concorrer às eleições no país, é necessário ter pelo menos 35 anos e haver residido nos Estados Unidos nos últimos 14 anos.

Harris nasceu na cidade de Oakland, na Califórnia, como é informado em sua biografia no site da Casa Branca — o que a torna elegível para disputar o cargo. O texto também informa que a vice-presidente é filha de imigrantes. 

David Super, professor de Direito e Economia na Universidade de Georgetown, disse à AFP em 2020 que a 12ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos prevê que “nenhuma pessoa constitucionalmente inelegível para o cargo de presidente será elegível para o de vice-presidente dos Estados Unidos”.

As publicações usam o termo depreciativo “criança-âncora” para descrever Harris, referindo-se ao mito de que mulheres imigrantes recém-chegadas costumam dar à luz a crianças nos Estados Unidos para obter residência no país. 

Isso não mudaria a elegibilidade de Harris, de acordo com Sonia Canzater, professora adjunta do Instituto O'Neill para Direito de Saúde Nacional e Global da Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown.

“Qualquer pessoa nascida em solo norte-americano e sujeita à sua jurisdição é um cidadão nato independentemente da cidadania dos pais”, afirma o Instituto de Informação Jurídica da Faculdade de Direito de Cornell.

 Referências

• Publicação do anúncio de Joe Biden em 21 de julho de 2024
• Constituição dos Estados Unidos
• Biografia de Kamala Harris no site da Casa Branca
• 12ª Emenda da Constituição dos EUA