Reajuste de 33% no governo Bolsonaro não foi para docentes federais, que estiveram em greve em 2024

“Com BOZO, 33% de REAJUSTE. Com LULA, 0% e não se fala mais nisso”, lê-se na legenda sobreposta ao vídeo compartilhado no Facebook, no Instagram, no Kwai, no TikTok e no Telegram. 

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Captura de tela feita em 19 de junho de 2024 de uma publicação no Facebook (.)

A sequência viral começa com a fala de uma mulher no que parece ser um plenário. Na mesa, há uma bandeira em que é possível ler a palavra “Fasubra” e “greve”.  

Ao pesquisar essas duas palavras com os termos “sessão” e “Câmara”, foi possível chegar a uma transmissão da TV Câmara do dia 23 de maio de 2024 com o título “Atualizações sobre reajuste entre o governo e servidores federais”. A partir de 1 hora e 30 minutos da gravação, escuta-se a mesma frase e vê-se uma cena semelhante à da sequência viral. 

A sessão foi realizada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir as negociações entre o governo e os docentes federais em meio à greve nacional da categoria, iniciada em abril. Estiveram presentes movimentos sindicais, incluindo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). 

A greve durou mais de dois meses e seu encerramento foi decidido em 23 de junho de 2024 quando professores federais aceitaram uma proposta oferecida pelo governo federal. Os técnicos-administrativos das universidades rejeitaram o acordo e mantiveram o movimento. 

A reivindicação por recomposição salarial, revogação de medidas de governos anteriores e aumento no orçamento para as universidades, dentre outras pautas, paralisou mais de 64 unidades de ensino. 

Reajuste para rede estadual e municipal 

Contudo, as peças de desinformação enganam ao relacionar um reajuste de 33% concedido por Bolsonaro à categoria em greve em 2024. 

Uma busca no Google com os termos “Bolsonaro”, “reajuste” e “33%” levou a uma notícia de 26 de janeiro de 2022 informando que o então mandatário havia determinado um reajuste salarial de 33,24% para professores da educação básica das redes públicas. 

O texto informa que o reajuste cumpre o disposto na lei Nº 11.738 de 2008. Essa legislação dispõe que o piso salarial dos profissionais da educação básica deve ser atualizado anualmente, com base na progressão do valor mínimo nacional por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental. Não há menções aos servidores federais.

Em 4 de fevereiro de 2022, o UOL noticiou que Bolsonaro havia oficializado o reajuste para os professores das redes estaduais e municipais. 

À época da oficialização, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) reafirmou que a mudança não atendia os docentes da rede federal.

Reajuste de Lula em 2023

As peças de desinformação também enganam ao afirmar que durante a atual gestão de Lula houve 0% de reajuste para os docentes federais. Em março de 2023, o governo aprovou um reajuste salarial de 9% para servidores públicos federais. 

Neste ano, de fato, não há previsão de aumento. Nas negociações da greve de 2024, o que o governo federal propôs foi um reajuste gradual até 2026 para os servidores. 

Os grevistas também reivindicaram a revogação de portarias instituídas no governo de Bolsonaro. Uma delas é a portaria 983, que aumentou a carga horária mínima semanal dos professores. O governo federal aceitou revogar essa medida, como parte das negociações da greve.  

Bolsonaro não concedeu reajuste para docentes federais 

Durante o governo Bolsonaro não houve reajuste para docentes federais.

À AFP, Eblin Farage, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e integrante do Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), confirmou que não houve aumento salarial para essa categoria durante a gestão do ex-presidente. 

Segundo ela, a última parcela de reajuste paga aos docentes federais foi em 2017, proveniente de um acordo feito em 2015 no governo de Dilma Rousseff (PT). 

“[Durante o governo Bolsonaro] nos mobilizamos contra o Future-se, contra a Reforma Administrativa. Mas nunca teve reunião com o governo, nunca nos receberam”, afirmou a professora, que também fez parte da diretoria do Andes de 2016 a 2020. 

Em 2022 também houve mobilizações (1, 2) para reivindicar a recomposição salarial. 

Referências 

• Sessão da Câmara em 23 de maio de 2024
• Notícias de 2022 sobre reajuste para professores da rede básica (1, 2)
• Lei Nº 11.738 de 2008
• Notícia sobre reajuste em 2023
• Notícias sobre salários congelados desde 2017 (1, 2)