Caixa não anunciou taxa de PIX para pessoas físicas em julho de 2024; reportagem de 2023 foi editada
- Publicado em 31 de maio de 2024 às 21:30
- 3 minutos de leitura
- Por AFP Brasil
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“Assaltar os cofres públicos não está sendo suficiente para abrandar a ganância de Lula. Agora, a partir do mês de Julho, o PIX também será taxado, em 8 reais! FAZUÉLE!”, diz uma das publicações compartilhadas no Facebook, no Instagram, no Threads, no X, no TikTok e no YouTube.
O conteúdo também foi enviado ao WhatsApp do AFP Checamos, para onde os usuários podem encaminhar mensagens vistas em redes sociais, caso duvidem de sua veracidade.
Na sequência viral, uma reportagem da Jovem Pan News, com a apresentadora Adriana Reid e a repórter Beatriz Manfredini, explica que a Caixa Econômica anunciou a cobrança de tarifas sobre operações feitas por PIX, e que a medida teria início em 19 de julho.
Os dizeres “Eu avisei”, “Valor da taxa do PIX R$8,00 agora a partir 19 de julho” e “mais uma obra do molusco” estão sobrepostos ao vídeo.
Contudo, o conteúdo, que já circulou em 2023, retira trechos da reportagem em que as jornalistas explicam que as taxas mencionadas seriam cobradas apenas para transações de pessoas jurídicas — e até mesmo essa cobrança foi suspensa desde então.
Reportagem de 2023
Uma busca pelas palavras-chave “Jovem Pan News”, “Caixa” e “PIX” levou à reportagem completa, publicada no YouTube no canal da Jovem Pan News em 20 de junho de 2023.
Na íntegra do conteúdo, diferentemente das publicações virais, Reid afirma: “A Caixa Econômica Federal vai começar a cobrar de empresas que são clientes do banco tarifas sobre operações feitas por PIX”.
Em seguida, Manfredini confirma a informação, dizendo: “A cobrança vai funcionar para as pessoas jurídicas, ou seja, para as empresas que fizerem uso dessa ferramenta de pagamentos instantâneos — o PIX.”
A repórter também salienta que “o Banco Central tem normas que determinam que os bancos não podem cobrar taxa pelo uso do PIX de pessoas físicas, mas podem sim cobrar de pessoas jurídicas”, regulação que “começou a valer em novembro de 2020”.
Em 19 de junho de 2023, a Caixa Econômica de fato anunciou que, a partir de 19 de julho daquele ano, iria tarifar transferências por PIX de pessoas jurídicas, medida prevista pelo Banco Central desde a criação do PIX, em 2020, e já implementada por outros bancos.
Na decisão divulgada pela Caixa, apenas as categorias de microempreendedor individual (MEI) e de pessoa jurídica pública não seriam taxadas.
Taxação suspensa
Entretanto, as publicações também omitem que a tarifação foi suspensa pela Caixa Econômica no dia seguinte.
Segundo o banco, a suspensão visava “ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”. Além disso, a Caixa informou que a medida estaria definida desde 2022, mas não foi implementada pela “necessidade de adequação dos sistemas internos”.
Uma pesquisa pelas palavras-chave “Caixa Econômica”, “tarifa”, “PIX” e “2024” não conduziu a nenhuma atualização ou previsão sobre o retorno da cobrança, tanto para pessoas jurídicas, quanto para pessoas físicas.
Em 29 de maio de 2024, a assessoria de imprensa da Caixa confirmou à AFP que “não há tarifação para o serviço de Pix Pessoa Jurídica” e indicou a tabela de tarifas vigente, publicada no site da instituição.
Até o momento desta publicação, não há data definida para o início da taxação de operações por PIX de pessoas jurídicas pela Caixa Econômica.
