Texto sobre “holocausto econômico” exagera valores de processos contra a Petrobras nos EUA

“HOJE FOI DECRETADO O HOLOCAUSTO ECONÔMICO BRASILEIRO E PRATICAMENTE NINGUÉM FICOU SABENDO (...) Acontece que a corte dos EUA autorizou a abertura de processos grupais contra a Petrobras, que arruinou fundos de pensões americanos devido à quebra da empresa pela corrupção e má administração. Os americanos estimam que a corrupção no Brasil gerou um rombo de *US$ 28 bilhões* o que em reais atinge perto *R$ 130 bilhões*”, diz uma publicação no Facebook.

“Além da corrupção, a má gestão condenou a Petrobras à um atoleiro de dívidas que chegam a *R$ 600 bilhões*. Com os processos autorizados hoje e as dividas, as indenizações e ressarcimentos podem chegar na casa astronômica dos *R$ 1,5 trilhão”, continua a mensagem, que foi encaminhada ao WhatsApp do AFP Checamos para análise, e que também circula no LinkedIn e no X.

As publicações concluem, ainda, que os processos nos EUA vão resultar em uma crise para o Brasil “porque para quitar o rombo da Petrobras, o governo terá que aumentar a arrecadação, penalizando ainda mais quem produz e extorquindo ainda mais dinheiro do trabalhador”.

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Captura de tela feita em 9 de abril de 2024 de uma publicação no Facebook (.)

A mensagem viral circula pelo menos desde 2016 nas redes sociais. Na época, a estatal enfrentava processos de investidores na justiça dos Estados Unidos, em decorrência dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

O conteúdo voltou a ser compartilhado depois que foi noticiado que a empresa suíça de negociação de commodities Trafigura foi multada em US$ 127 milhões nos EUA por pagamento de propina a autoridades brasileiras para garantir negócios com a Petrobras.

As ações nos EUA contra a Petrobras, contudo, foram encerradas e o texto viral traz números exagerados sobre o rombo na empresa.

Acordos fechados nos EUA

Em 2015, a Corte de Nova York decidiu agrupar ações individuais e uma ação coletiva movidas contra a Petrobras em um só julgamento. Os processos eram motivados por perdas financeiras que investidores teriam tido por conta de casos de suborno e propina.

Além da ação, a empresa também era investigada por autoridades do país, em cooperação com a Lava Jato.

Em 2018, a Petrobras fechou dois acordos com a justiça norte-americana. Segundo um comunicado divulgado pela empresa, o primeiro deles previa o pagamento de US$ 2,95 bilhões (aproximadamente R$ 9,6 bilhões naquele período, segundo conversão feita no site do Banco Central utilizando a cotação da data) para encerrar a ação coletiva movida por investidores norte-americanos. Em setembro de 2019, a estatal informou que a justiça havia aprovado definitivamente a decisão, sem direito a recurso.

O segundo acordo fechado em 2018 determinava o pagamento de uma multa de US$ 853,2 milhões (R$ 3,4 bilhões na época, segundo conversão feita no site do Banco Central utilizando a cotação da data) para encerrar as investigações nos EUA, sendo que 20% do valor iria para as autoridades norte-americanas e 80% para programas sociais e educacionais no Brasil, monitorados pelo Ministério Público Federal.

Em outubro de 2021, a Petrobras comunicou que havia concluído o acordo com a justiça dos Estados Unidos. Na nota, a companhia também informa que havia recebido, até aquele momento, R$ 6 bilhões de ressarcimento de casos de corrupção.

Dessa forma, ao contrário do que alega a mensagem viral, os ressarcimentos pagos pela Petrobras nos EUA não chegaram a R$ 1,5 trilhão.

Rombo e dívidas

As publicações alegam que a justiça dos Estados Unidos estimou que a corrupção na empresa gerou um rombo de US$ 28 bilhões. O Checamos não localizou nenhuma notícia sobre essa suposta estimativa. 

No entanto, em 2015, um laudo da Polícia Federal apontou que pagamentos indevidos feitos pela empresa poderiam chegar a R$ 42 bilhões.

A mensagem viral também afirma que as dívidas da Petrobras somam R$ 600 bilhões. Na verdade, o ponto mais alto do endividamento bruto da companhia entre 2010 e 2023 aconteceu em 2015, no valor de R$ 492,8 bilhões. Atualmente, o endividamento da empresa está em R$ 303 bilhões.

Processos em outros países

A mensagem viral afirma, ainda, que “mais de 16 países irão processar o Brasil” e credita a alegação ao jornal Estado de S. Paulo. O Checamos não localizou nenhuma notícia do veículo com essa informação.

Procurada pelo Checamos, a assessoria de imprensa da Petrobras afirmou que as alegações das publicações virais “não são verídicas”.

“Devido aos acordos coordenados entre o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, sigla em inglês) e a U.S. Securities and Exchange Comission (SEC), a Petrobras pagou US$ 853,2 milhões (10% para o DOJ, 10% para a SEC e 80% para pagamentos às autoridades brasileiras) (...) O acordo com o DOJ foi celebrado em 2018 e tinha um período de vigência de três anos a partir de sua celebração. Conforme divulgado ao mercado em 04 de outubro de 2021, a Petrobras cumpriu integralmente todas as suas obrigações e o acordo está encerrado.”

Este conteúdo também foi verificado por UOL Confere.

Referências

• Juiz agrupa ações contra a Petrobras nos EUA
• Acordo de 2018 para encerrar processos de investidores dos EUA
• Informe sobre a aprovação definitiva do acordo com investidores
• Acordo de 2018 para encerrar investigações nos EUA
• Conclusão do acordo com as autoridades norte-americanas
• Endividamento da Petrobras