Equador vive estado de exceção, mas Exército não tomou o poder nem deteve juízes da Suprema Corte

  • Publicado em 22 de janeiro de 2024 às 16:45
  • 3 minutos de leitura
  • Por AFP Brasil
Em 8 de janeiro de 2024, o presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou estado de exceção após o chefe do maior grupo do narcotráfico do país fugir de uma prisão de Guayaquil. Nesse contexto, publicações com mais de 50 mil visualizações nas redes sociais desde 15 de janeiro de 2024 alegam que o Exército equatoriano teria assumido o governo e prendido juízes da Suprema Corte. Embora as Forças Armadas tenham mais autonomia e poder por meio desse decreto, o sistema judicial não sofreu destituições e o Poder Executivo segue no comando.

“Exército equatoriano toma o pais prende ministros do STF e esquerdistas pilantras”, diz o texto sobreposto a uma imagem que ilustra uma sequência compartilhada no TikTok. Conteúdos semelhantes também foram publicados no Instagram, no Facebook e no X.

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Captura de tela feita em 16 de janeiro de 2024 de uma publicação no TikTok (.)

As alegações circulam em um momento de crise carcerária no país. O presidente Daniel Noboa decretou, no último dia 8 de janeiro, um estado de exceção no Equador, incluindo o sistema penitenciário, após Adolfo Macías, líder de uma das maiores organizações criminosas do país, fugir de uma prisão de Guayaquil.

No mesmo dia, o mandatário equatoriano compartilhou um vídeo em seu perfil no Instagram anunciando  os motivos que levaram à decisão, entre eles “recuperar o controle dos centros de privação de liberdade”. Além disso, afirmou que as ações militares aconteceriam com o consenso do Poder Executivo.

“Foram dadas disposições claras e precisas aos comandos militares e policiais para que intervenham no controle das prisões. Acabo de assinar o Decreto de Estado de Exceção para que as Forças Armadas tenham todo o respaldo político e legal em suas ações”, declarou.

Em 10 de janeiro, Noboa disse que o país está em “estado de guerra contra o terrorismo”, após o Equador encerrar 2023 com  mais de 7.800 homicídios e 220 toneladas de drogas apreendidas.

Após a fuga de Adolfo Macías e o decreto de estado de exceção, foram registradas mobilizações de grupos criminosos. Entre elas estão a tomada de reféns de centenas de funcionários em penitenciárias, o sequestro de policiais e a invasão por homens armados da emissora equatoriana “TC Televisión”.

Em 17 de janeiro, o promotor antimáfia César Suárez, que estava investigando o ataque armado ao canal de televisão, foi morto a tiros em Guayaquil. 

Corte Constitucional do Equador opera normalmente

Uma pesquisa avançada por palavras-chave no Google pelos termos “Equador”, “Suprema Corte” e “Exército” não levou a nenhum resultado sobre a suposta tomada de poder por parte das Forças Armadas do Equador, ou a realização de prisões de ministros da Suprema Corte do país.

Foi possível encontrar apenas desmentidos de veículos de checagem a respeito de alegações similares. 

Embora as publicações virais mencionem um suposto “STF” do Equador, em referência ao Supremo Tribunal Federal do Brasil, o tribunal equatoriano de última instância é a Corte Constitucional. Ela, por sua vez, segue operando normalmente no país. 

Nenhuma notícia recente sobre prisão ou demissão de juízes da Corte equatoriana foi encontrada após uma pesquisa avançada no Google. 

No canal da Corte Constitucional do Equador no YouTube é possível encontrar transmissões recentes de audiências públicas. O site oficial da Corte e suas redes sociais (1, 2) seguem tendo publicações recorrentes.

Referências

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