O Supremo Tribunal Federal não foi chamado de “cúmplice da corrupção” em relatório da OCDE
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- Publicado em 22 de dezembro de 2023 às 16:40
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- Por AFP Brasil
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“O Clube dos países ricos OCDE, chamou o STF de cúmplice da corrupção e vai reagir contra o STF”, diz a legenda de uma das publicações, acompanhada pelo vídeo de uma reportagem, compartilhada no Facebook, no X, no Instagram, no TikTok e no Kwai.
A reportagem faz referência ao relatório da fase quatro da implementação da Convenção Antissuborno da OCDE no Brasil, divulgado em outubro de 2023. Uma pesquisa por palavras-chave com os termos “Brazil”, “OECD” e “Corruption” levou ao texto, publicado na página da instituição.
O documento, elaborado por um grupo de examinadores da OCDE, faz uma análise do Brasil em relação aos objetivos estabelecidos na Convenção Antissuborno.
Na página 11 do relatório, de 117 páginas, o grupo indicou “preocupação” com os possíveis impactos no país após o ministro do STF Dias Toffoli decidir anular provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht, em setembro.
O documento também informou, na página 13, que a OCDE iria monitorar os efeitos da decisão no Brasil.
Procurada por e-mail pela AFP, a organização confirmou em 18 de dezembro de 2023, ao contrário do que alegam as publicações virais, “não haver nenhuma referência à Suprema Corte como ‘cúmplice da corrupção’ em nosso relatório da Fase 4 de implementação da Convenção Antissuborno no Brasil”.
O Brasil é signatário do acordo de cooperação internacional da OCDE em casos de corrupção e suborno desde 2000.
A anulação das provas do acordo de leniência em questão fez com que a instituição manifestasse “preocupação” sobre a forma como a decisão poderia impactar o envolvimento do Brasil no apoio ao combate internacional aos casos de suborno e corrupção.
Mas o relatório não faz acusações ao STF.
Reportagem utilizada de forma enganosa
Para ilustrar a alegação, as publicações foram compartilhadas nas redes sociais acompanhadas de um trecho de um programa da CNN Brasil.
Ao realizar uma segunda pesquisa por palavras-chave, dessa vez pelos termos “OCDE”, “Odebrecht” e “CNN”, ouvidos na gravação viral, foi possível encontrar a sequência original, da qual o fragmento foi retirado.
Trata-se de uma reportagem retirada de uma edição do programa “CNN 360º”, que foi ao ar no dia 19 de outubro de 2023.
Na sequência, a apresentadora Raquel Landim menciona a preocupação da OCDE explicitada no documento, dentre elas com a forma como a decisão de Dias Toffoli poderia “comprometer a habilidade do Brasil de prover e obter assistência mútua em casos de suborno internacional”.
Porém, nem a jornalista, nem a CNN disseram que o estudo da OCDE classificou o STF como um órgão aliado à corrupção. A expressão “cúmplice da corrupção” não foi dita pela apresentadora, nem está presente no relatório.
