Publicações tiram de contexto fala de ministro do TSE para alegar que urnas foram fraudadas
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- Publicado em 14 de julho de 2023 às 22:18
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- Por AFP Brasil
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“10-07-2023. Acorda pra vida Brasil e vamos salvar nosso país”, diz o texto sobreposto a um vídeo que circula no Facebook, no Instagram, no Kwai e no TikTok. A sequência mostra o ministro do TSE Kassio Nunes Marques lendo seu voto durante um julgamento.
“Urnas ou são adulteradas ou fraudadas com a ajuda do juiz eleitoral e do promotor eleitoral [...] disse o parlamentar. Na fala do deputado não tem cogitação, hipóteses ou dúvidas a respeito do processo eleitoral, mas a descrição de fatos que não deixa espaço para outra conclusão que não a existência de fraude eleitoral”, diz o ministro no trecho.
O voto de Kassio Nunes Marques
O AFP Checamos localizou o trecho viral da fala de Nunes Marques na sessão, de 30 de junho de 2023, que julgou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por conta de uma reunião com embaixadores realizada em 18 de julho de 2022.
No entanto, o ministro não disse que houve fraude nas eleições. Na ocasião, Nunes Marques estava comparando o caso de Bolsonaro com o do ex-deputado Fernando Destito Francischini, cassado pelo TSE por fazer uma live em 2018 disseminando informações falsas sobre fraude nas urnas.
O julgamento de Francischini já havia sido citado no voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, e pelo Ministério Público Eleitoral, que se manifestou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro.
Em seu voto contra a inelegibilidade, Nunes Marques leu as alegações de Francischini e as comparou com o discurso de Bolsonaro para embaixadores, defendendo que as falas eram diferentes e que, portanto, os desfechos dos julgamentos também deveriam ser.
Para o ministro, o discurso do ex-presidente é baseado em “suposições”, enquanto a fala do ex-deputado “não tem cogitação, hipóteses ou dúvidas a respeito da falta de lisura do processo eleitoral, mas a descrição de fatos que não deixa espaço para outra conclusão que não a existência de fraude eleitoral”, o que levou o TSE a reconhecer o abuso de poder.
O voto de Nunes Marques também pode ser conferido no relatório disponibilizado pelo TSE, onde fica evidente que o ministro não afirmou que houve fraude nas urnas.
Procurada pelo AFP Checamos, a equipe do gabinete de Nunes Marques informou que, durante o julgamento, o ministro destacou que o sistema eleitoral “é a experiência mais bem-sucedida executada por todo o Judiciário Brasileiro”. A equipe também confirmou que no vídeo viral o ministro se refere à live do ex-deputado.
“O trecho da sessão se refere apenas a um momento no qual o ministro, referindo-se a outro processo, procedeu à leitura daquilo que dado deputado afirmou em live, de modo a realçar distinção entre o quadro fático do caso sob julgamento na AIJE e aquele envolvendo o parlamentar. Não constituem, portanto, afirmações do próprio ministro”.
O caso de Francischini
Depois de ser cassado pelo TSE em outubro de 2021, Francischini recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão.
Em 2 de junho de 2022, o ministro Nunes Marques, que era relator do caso, suspendeu a cassação do mandato do ex-parlamentar.
Contudo, a medida não foi referendada pela 2ª turma do tribunal, que manteve a cassação de Francischini 5 dias depois da decisão de Nunes Marques.
