Vídeo de detidos por atos de 8 janeiro circula associado a suposto habeas corpus do STM
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- Publicado em 30 de maio de 2023 às 23:26
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- Por AFP Brasil
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“Isso foi ontem!!!!! TENTANDO REPARAR AS FALHAS DO EXÉRCITO STM Supremo Tribunal Militar PEITOU E LIBEROU TODOS DA PAPUDA, DEU HABEAS CORPUS A TODOS!”, diz o trecho de uma das publicações compartilhadas junto a um vídeo no Instagram, no Facebook, no Kwai, no TikTok e no Twitter.
Nas imagens, vê-se o senador Marcos do Val cercado por um grupo de pessoas que canta “eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”. Mas o vídeo, que circula como se fosse de “ontem”, não foi gravado em maio de 2023.
Uma busca reversa no Google levou à mesma gravação publicada por Marcos do Val em sua conta no Twitter em 12 de janeiro de 2023. Essa sequência foi publicada dois dias antes no Kwai pelo usuário “Anonimos2021”.
Na ocasião, o senador visitava a Academia da Polícia Federal, onde estavam os detidos pelas invasões a prédios públicos em 8 de janeiro de 2023 a fim de averiguar as condições do local.
Em um outro vídeo, publicado pelo senador em seu Instagram no dia da visita, 10 de janeiro, ele descreve a situação no local como “caótica” e mostra os detidos gritando por “liberdade”. Por um outro ângulo, é possível ver as pessoas cantando como no vídeo viral, sem que haja qualquer menção a habeas corpus.
STM não concedeu habeas corpus
Na verdade, em 10 janeiro de 2023 a corte militar recusou um pedido de habeas corpus coletivo em favor dos detidos em 8 de janeiro. O STM não o reconheceu como válido, por colocar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como autoridade coatora das pessoas apreendidas.
Na época, o órgão ressaltou que não compete à Justiça Militar julgar habeas corpus preventivo, de caráter coletivo, na medida em que o pedido alegava que a ilegalidade teria sido praticada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
“Como é notório, no âmbito da repartição das competências constitucionais atribuídas ao Poder Judiciário, o Superior Tribunal Militar encontra-se subordinado à Corte suprema e
não caberia questionar suas decisões”, afirmou o STM no texto.
“Além disso, o grave cenário criminoso que nos deparamos no último domingo, dia 8.1.23, não revela manifestação com fins pacíficos. Ao revés, vimos com espanto conjuntura extremamente grave, do ponto de vista político e jurídico, com afronta ao Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, tal movimento não encontra guarida na Constituição e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro”, acrescentou.
Uma pesquisa no Google pelos termos “STM”, “habeas corpus”, “presos” e “Brasília” não levou a qualquer notícia sobre a liberação de pessoas investigadas ou processadas pelos atos de 8 de janeiro. Procurado pela AFP em 30 de maio de 2023, o Superior Tribunal Militar afirmou:
Em maio de 2023, 253 acusados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília continuam presos. No total, 1.390 pessoas foram denunciadas por atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.
